27/06/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 05:01

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:43

Transitado em Julgado em 12/06/2024
12/06/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:06

Recebidos os autos
12/06/2024 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
03/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763148-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA ARAGAO CAMPELO, JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:33

Expedição de Ofício.
21/02/2024 15:32

Expedição de Ofício.
16/02/2024 11:36

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAGAO CAMPELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:44

Juntada de Certidão
30/12/2023 09:04

Recebidos os autos
30/12/2023 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2023 03:17

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 15:18

Recebidos os autos
07/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:18

Outras decisões
28/11/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 19:05

Recebidos os autos
23/11/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/11/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:11

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:33

Recebidos os autos
28/09/2023 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2023 00:37

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 18:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/09/2023 16:13

Recebidos os autos
11/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:13

Outras decisões
11/09/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:07

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:24

Recebidos os autos
15/06/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 14:50

Juntada de Certidão
14/06/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 13:48

Expedição de Certidão.
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAGAO CAMPELO em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:31

Publicado Sentença em 09/05/2023.
08/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:38

Recebidos os autos
04/05/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:38

Julgado procedente o pedido
19/04/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 14:29

Recebidos os autos
19/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
17/03/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 19:09

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 14:10

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:10

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:36

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:41

Publicado Decisão em 13/12/2022.
13/12/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 15:31

Recebidos os autos
07/12/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:31

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/11/2022 18:18

Juntada de Certidão
25/11/2022 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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