02/04/2024 21:29

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 21:29

Transitado em Julgado em 23/03/2024
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO PAES DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO PAES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0761690-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HELIO ROBERTO PAES DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 14:58:24.
05/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:42

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:42

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 07:42

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 19:02

Recebidos os autos
28/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/02/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO PAES DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:57

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 17:36

Recebidos os autos
16/01/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/01/2024 16:41

Expedição de Certidão.
10/01/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
16/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
15/12/2023 22:20

Recebidos os autos
10/10/2023 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2023 09:45

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:18

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2023 02:21

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 13:09

Recebidos os autos
13/09/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:09

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2023 14:38

Recebidos os autos
02/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 19:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 19:34

Recebidos os autos
29/06/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:34

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
29/06/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:51

Recebidos os autos
12/06/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:51

Outras decisões
12/06/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
10/06/2023 01:50

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO PAES DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:50

Decorrido prazo de HELIO ROBERTO PAES DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 16:56

Recebidos os autos
04/05/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/03/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2023 13:14

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 03:00

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 19:17

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 17:45

Recebidos os autos
23/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:45

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/11/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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