24/02/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:57

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/02/2025 12:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 18:01

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:01

Recebidos os autos
24/01/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/01/2025 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 03:10

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761810-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZITA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MAIARA GOMES CORREA D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para dar andamento no feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/12/2024 17:04

Recebidos os autos
11/12/2024 17:04

Outras decisões
10/12/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/12/2024 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/11/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761810-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZITA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MAIARA GOMES CORREA D E C I S Ã O Aguarde-se o prazo para pagamento das parcelas vincendas, ou seja até 20 de novembro/2024.

Após o mencionado prazo intime-se a parte autora, para esclarecer quanto à quitação total dívida.

Prazo: 5 dias.

Com ou sem manifestação, venham os autos para extinção.
19/08/2024 13:55

Recebidos os autos
19/08/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MAIARA GOMES CORREA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
14/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:16

Recebidos os autos
08/08/2024 13:16

Outras decisões
01/08/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761810-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZITA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MAIARA GOMES CORREA D E C I S Ã O Vistos etc., Proceda-se a transferência dos valores existentes em conta judicial para a conta indicada em petição de ID 205173313.

Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca do último parágrafo da petição de ID 205173313.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
24/07/2024 16:50

Recebidos os autos
24/07/2024 16:50

Outras decisões
24/07/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:43

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:11

Recebidos os autos
22/07/2024 14:11

Outras decisões
17/07/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/07/2024 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 05:39

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761810-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZITA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MAIARA GOMES CORREA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a existência de valores em conta judicial, intime-se pessoalmente a parte autora para indicar número de conta bancária para transferência dos referidos valores, no prazo de cinco dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
04/07/2024 13:45

Recebidos os autos
04/07/2024 13:45

Outras decisões
02/07/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/07/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 05:28

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 13:58

Recebidos os autos
20/06/2024 13:58

Outras decisões
19/06/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 05:00

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:00

Decorrido prazo de MAIARA GOMES CORREA em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:27

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 03/06/2024.
30/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 04:21

Decorrido prazo de MAIARA GOMES CORREA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761810-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZITA SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: MAIARA GOMES CORREA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 196723235 e ID 198105756, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Proceda-se, de imediato, o valor depositado em ID 196723242 para a conta indicada em petição de ID 198105756.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/05/2024 11:46

Recebidos os autos
28/05/2024 11:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/05/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:12

Recebidos os autos
17/05/2024 13:12

Outras decisões
16/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/05/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 09/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 17:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 14:00

Recebidos os autos
02/05/2024 14:00

Outras decisões
02/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:41

Recebidos os autos
29/04/2024 13:41

Outras decisões
26/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
25/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 11:12

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de MAIARA GOMES CORREA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:13

Recebidos os autos
05/02/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:56

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 02:30

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 09:32

Recebidos os autos
07/12/2023 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2023 19:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
06/12/2023 19:30

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:21

Recebidos os autos
06/12/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/11/2023 18:28

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 18:28

Desentranhado o documento
20/11/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/11/2023 17:03

Recebidos os autos
17/11/2023 17:03

Outras decisões
08/11/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
31/10/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 03:43

Decorrido prazo de MAIARA GOMES CORREA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:25

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:53

Recebidos os autos
09/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2023 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ZITA SANTOS OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:35

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 00:45

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
29/06/2023 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 12:16

Recebidos os autos
29/06/2023 12:16

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/06/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:26

Recebidos os autos
27/06/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 18:38

Recebidos os autos
21/06/2023 18:38

Outras decisões
21/06/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de MAIARA GOMES CORREA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:55

Recebidos os autos
01/06/2023 13:55

Outras decisões
31/05/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/05/2023 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 18:54

Juntada de Petição de réplica
25/05/2023 13:02

Recebidos os autos
25/05/2023 13:02

Outras decisões
24/05/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 16:15

Juntada de Petição de substabelecimento
19/05/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/05/2023 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 02:25

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/03/2023 16:08

Recebidos os autos
07/03/2023 16:08

Deferido o pedido de ZITA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *43.***.*23-68 (REQUERENTE).
06/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
02/03/2023 13:43

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/12/2022 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2022 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2022 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2022 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/11/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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