23/01/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:39

Transitado em Julgado em 18/01/2025
22/01/2025 18:45

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
22/01/2025 15:26

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:11

Recebidos os autos
20/01/2025 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2025 10:34

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 19:11

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2025 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761174-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA D ARC SILVIA GOUDINHO ARRELARO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 26 de dezembro de 2024 11:27:07.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
26/12/2024 11:27

Juntada de Certidão
21/12/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
21/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/12/2024 17:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/12/2024 11:08

Recebidos os autos
13/12/2024 11:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 16:04

Recebidos os autos
28/11/2024 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2024 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 08:39

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/10/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:13

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 17:41

Desentranhado o documento
09/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:50

Recebidos os autos
09/10/2024 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:21

Expedição de Ofício.
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
19/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761174-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA D ARC SILVIA GOUDINHO ARRELARO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2024 12:50:40.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
12/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:44

Recebidos os autos
12/08/2024 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0761174-46.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: JOANA D ARC SILVIA GOUDINHO ARRELARO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 29 de julho de 2024 17:39:49.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
29/07/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/07/2024 17:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/07/2024 17:25

Recebidos os autos
15/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:26

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:45

Recebidos os autos
04/04/2024 19:45

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2024 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 02:33

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:04

Recebidos os autos
01/03/2024 17:04

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/02/2024 16:18

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:25

Recebidos os autos
27/10/2023 16:25

Outras decisões
26/10/2023 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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