01/08/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:42

Expedição de Ofício.
22/04/2025 15:42

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0762147-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CAVALCANTI RAMALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
15/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:53

Recebidos os autos
18/12/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:36

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:10

Recebidos os autos
17/09/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 09:16

Expedição de Certidão.
11/09/2024 01:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTI RAMALHO em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:18

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/08/2024 09:06

Recebidos os autos
17/08/2024 09:06

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
29/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 13:32

Recebidos os autos
26/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:01

Recebidos os autos
14/06/2024 19:01

Outras decisões
24/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/05/2024 20:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/05/2024 18:56

Recebidos os autos
22/05/2024 18:56

Declarada incompetência
20/05/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:22

Recebidos os autos
18/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/04/2024 10:10

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTI RAMALHO - CPF: *26.***.*80-59 (REQUERENTE) em 15/04/2024.
16/04/2024 04:05

Decorrido prazo de MARIA CAVALCANTI RAMALHO em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:45

Recebidos os autos
03/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/04/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 08:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/03/2024 14:44

Recebidos os autos
25/03/2024 14:44

Declarada incompetência
14/02/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2024 12:53

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:36

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
15/01/2024 22:34

Expedição de Certidão.
13/01/2024 17:10

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
07/11/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 18:53

Recebidos os autos
06/11/2023 18:53

Outras decisões
31/10/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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