TJDFT - 0759854-92.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 12:10
Transitado em Julgado em 15/03/2024
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23/03/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 04:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
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19/03/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759854-92.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GRAZIELE DE MELO MURICI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:17:32.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
18/03/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 17:11
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/03/2024 15:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 20:54
Juntada de Certidão
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14/03/2024 20:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/03/2024 20:54
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 20:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/03/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
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23/02/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 11:30
Juntada de Certidão
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22/02/2024 22:52
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:57
Expedição de Ofício.
-
13/11/2023 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:56
Expedição de Ofício.
-
09/11/2023 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
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30/10/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
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06/10/2023 10:00
Recebidos os autos
-
06/10/2023 10:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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19/09/2023 17:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/09/2023 02:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 17:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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24/08/2023 17:32
Recebidos os autos
-
24/08/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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24/08/2023 16:37
Juntada de Petição de petição
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24/08/2023 09:09
Publicado Certidão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
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22/08/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 14:13
Juntada de Certidão
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22/08/2023 13:06
Recebidos os autos
-
15/02/2023 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/02/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 16:04
Recebidos os autos
-
15/02/2023 16:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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14/02/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/02/2023 15:48
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/02/2023 02:34
Publicado Certidão em 08/02/2023.
-
08/02/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
07/02/2023 13:31
Publicado Decisão em 07/02/2023.
-
07/02/2023 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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06/02/2023 10:23
Juntada de Certidão
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06/02/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 13:35
Recebidos os autos
-
03/02/2023 13:35
Embargos de Declaração Acolhidos
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03/02/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
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27/01/2023 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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27/01/2023 15:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/01/2023 17:46
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 17:45
Juntada de Certidão
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17/01/2023 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/01/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 17:42
Recebidos os autos
-
11/01/2023 17:42
Julgado procedente o pedido
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10/01/2023 10:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/01/2023 10:14
Juntada de Petição de réplica
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09/01/2023 09:18
Juntada de Certidão
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04/01/2023 07:34
Juntada de Petição de contestação
-
10/11/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 17:42
Recebidos os autos
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10/11/2022 17:42
Decisão interlocutória - recebido
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08/11/2022 14:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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08/11/2022 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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