TJDFT - 0759854-92.2022.8.07.0016

22/08/2023 13:06

Baixa Definitiva

22/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.

22/08/2023 13:04

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

24/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 24/07/2023.

21/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 18:10

Negativa de Seguimento

19/07/2023 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

18/07/2023 18:34

Recebidos os autos

18/07/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

18/07/2023 18:34

Juntada de Certidão

18/07/2023 18:33

Juntada de Certidão

06/07/2023 15:07

Juntada de Certidão

22/06/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/06/2023 11:08

Juntada de Certidão

20/06/2023 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/06/2023 13:40

Recebidos os autos

20/06/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2023 13:39

Juntada de Certidão

20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.

14/06/2023 00:06

Decorrido prazo de GRAZIELE DE MELO MURICI em 13/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 05/06/2023.

03/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

01/06/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 18:29

Outras Decisões

30/05/2023 17:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

30/05/2023 17:14

Recebidos os autos

30/05/2023 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

30/05/2023 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

26/05/2023 21:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2023 00:08

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023 17:53

Negativa de Seguimento

16/05/2023 17:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

16/05/2023 12:46

Recebidos os autos

16/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

16/05/2023 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 04/05/2023.

04/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:15

Decorrido prazo de GRAZIELE DE MELO MURICI em 28/04/2023 23:59.

26/04/2023 16:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

26/04/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 00:08

Publicado Ementa em 10/04/2023.

05/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

03/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 15:41

Recebidos os autos

31/03/2023 13:05

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

31/03/2023 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2023 16:59

Recebidos os autos

15/02/2023 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

15/02/2023 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

15/02/2023 16:12

Juntada de Certidão

15/02/2023 16:11

Recebidos os autos

15/02/2023 16:11

Distribuído por sorteio