07/06/2025 20:03

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 20:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FLAVIA MARIA BARBOSA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 15:38

Recebidos os autos
22/05/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 09:56

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 21:38

Recebidos os autos
30/04/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0759722-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FLAVIA MARIA BARBOSA DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de FLÁVIA MARIA BARBOSA.

Altere-se a classe processual e promova-se a inversão dos polos.

Intime-se o executado, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o exequente para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 22:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 14:38

Recebidos os autos
13/03/2025 14:38

Outras decisões
23/02/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 05:55

Processo Desarquivado
28/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 20:05

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 20:04

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
05/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:59

Recebidos os autos
03/06/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/06/2024 13:48

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
19/04/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:54

Publicado Sentença em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 20:26

Recebidos os autos
02/04/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:26

Declarada decadência ou prescrição
28/02/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:05

Recebidos os autos
27/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:30

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:05

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:45

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 08:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:03

Recebidos os autos
20/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:03

Outras decisões
19/10/2023 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 22:19

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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