19/08/2025 18:39

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 19:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/07/2025 19:55

Juntada de Ofício de requisição
29/07/2025 09:47

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0760981-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA BETANIA CALIXTA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
06/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:50

Recebidos os autos
04/06/2025 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/06/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/06/2025 22:24

Recebidos os autos
03/06/2025 22:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:24

Outras decisões
20/05/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:05

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:42

Recebidos os autos
12/03/2025 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/03/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/03/2025 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 14:58

Recebidos os autos
11/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:58

Outras decisões
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:43

Recebidos os autos
12/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/08/2024 12:53

Recebidos os autos
23/08/2024 12:53

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITANUSIA PINHEIRO ALVES
29/07/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 18:15

Recebidos os autos
09/07/2024 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:56

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 18:21

Recebidos os autos
21/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 10:03

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 15:58

Recebidos os autos
06/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:58

Outras decisões
26/10/2023 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 21:39

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0760089-64.2019.8.07.0016

Rosa Maria Rodrigues Pais

Distrito Federal

Advogado: Sandra Rodrigues Pais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2019 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0759854-92.2022.8.07.0016

Graziele de Melo Murici

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0761335-90.2022.8.07.0016

Siga Credito Facil LTDA

Gabriel de Oliveira Souza

Advogado: Matheus da Silva Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0761417-24.2022.8.07.0016

Dejaci Reis Duque

Eva Martins de Jesus

Advogado: Cesar Odair Welzel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0761504-77.2022.8.07.0016

Marcos Frota Dantas

Distrito Federal

Advogado: Marcos Elias Akaoni de Souza dos Santos ...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/03/2024 12:52

Exibir Processo