20/08/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:33

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:33

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 13:00

Transitado em Julgado em 09/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:06

Recebidos os autos
09/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:01

Expedição de Ofício.
22/04/2024 14:00

Expedição de Ofício.
15/04/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:43

Recebidos os autos
12/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
11/03/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:20

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761256-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO RIBEIRO DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 188428203) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
04/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:09

Recebidos os autos
01/03/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/02/2024 18:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761256-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FERNANDO RIBEIRO DE BARROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 15:33:25.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
14/02/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
04/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 13:58

Recebidos os autos
20/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:58

Outras decisões
19/12/2023 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/12/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:58

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:26

Juntada de Certidão
11/12/2023 10:25

Expedição de Ofício.
06/12/2023 07:58

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:20

Recebidos os autos
13/07/2023 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2023 16:59

Juntada de Certidão
12/07/2023 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:35

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 22:24

Juntada de Petição de apelação
15/06/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/06/2023 14:41

Recebidos os autos
14/06/2023 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
05/06/2023 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
04/06/2023 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 00:51

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 00:36

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/05/2023 17:54

Recebidos os autos
16/05/2023 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
26/04/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
25/04/2023 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:19

Recebidos os autos
24/04/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 14:27

Recebidos os autos
19/04/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
21/03/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 22:58

Juntada de Petição de substabelecimento
15/03/2023 02:38

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
12/03/2023 21:49

Juntada de Petição de réplica
10/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 17:36

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
15/12/2022 01:05

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:32

Recebidos os autos
12/12/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:32

Gratuidade da justiça não concedida a FERNANDO RIBEIRO DE BARROS - CPF: *09.***.*47-49 (REQUERENTE).
12/12/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
05/12/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 12:05

Recebidos os autos
02/12/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/11/2022 15:37

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/11/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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