09/09/2025 03:06

Juntada de Certidão
02/09/2025 19:13

Recebidos os autos
02/09/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:13

Outras decisões
19/08/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2025 08:51

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
04/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:04

Expedição de Autorização.
02/06/2025 20:06

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
29/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:33

Recebidos os autos
28/04/2025 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/04/2025 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 17:37

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:37

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:25

Recebidos os autos
15/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:25

Outras decisões
01/04/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:36

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:37

Recebidos os autos
10/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2024 14:51

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 28/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 20:44

Recebidos os autos
11/10/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:44

Embargos de declaração não acolhidos
01/10/2024 10:17

Juntada de Petição de substabelecimento
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:53

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:29

Recebidos os autos
19/08/2024 10:29

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 21:35

Recebidos os autos
16/07/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:18

Recebidos os autos
21/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 13:51

Recebidos os autos
08/05/2024 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/04/2024 15:37

Recebidos os autos
08/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 14:39

Recebidos os autos
21/03/2024 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/02/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 17:31

Recebidos os autos
23/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:02

Recebidos os autos
16/01/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/01/2024 12:51

Recebidos os autos
11/01/2024 12:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/11/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 14:36

Recebidos os autos
08/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 05:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 05:39

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 18:32

Recebidos os autos
05/09/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 14:13

Recebidos os autos
27/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 17:13

Recebidos os autos
09/06/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 14:24

Recebidos os autos
22/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:24

Outras decisões
11/05/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
31/03/2023 11:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/03/2023 14:43

Recebidos os autos
30/03/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/03/2023 13:58

Recebidos os autos
21/03/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/03/2023 12:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
27/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
27/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
26/02/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
18/02/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
08/02/2023 18:16

Recebidos os autos
08/02/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/02/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:49

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 19:03

Recebidos os autos
18/01/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 19:03

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/01/2023 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2022 17:34

Recebidos os autos
29/11/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 17:33

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2022 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2022 08:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/11/2022 18:44

Recebidos os autos
16/11/2022 18:44

Determinada a emenda à inicial
10/11/2022 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/11/2022 16:46

Juntada de Certidão
05/11/2022 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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