TJDFT - 0755388-89.2021.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ULISSES BORGES DE RESENDE

CPF *24.***.*25-87

VANIRA FELICIDADE ALVES PINHEIRO

CPF *19.***.*17-20

Advogados

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB: 4595/DF

CPF *24.***.*25-87

ANY AVILA ASSUNCAO

CPF *79.***.*09-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ULISSES BORGES DE RESENDE ADVOCACIA

CNPJ: 10.901.606/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 18:53

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 18:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 10:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 27/11/2023 10:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/11/2023 19:00

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 10/11/2023 02:34

    Publicado Sentença em 10/11/2023.

  • 09/11/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 07/11/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/10/2023 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 02:43

    Publicado Certidão em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 16:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/09/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:31

    Publicado Certidão em 14/09/2023.

  • 13/09/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 21:05

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 02:06

    Decorrido prazo de VANIRA FELICIDADE ALVES PINHEIRO em 08/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:37

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/08/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:31

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 26/07/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 07:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 16:21

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

  • 07/07/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 09:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.

  • 30/03/2023 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2023 00:29

    Publicado Decisão em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 15:30

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/03/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 00:46

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

  • 25/02/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 02:33

    Publicado Certidão em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

  • 27/01/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 16:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/12/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 15/12/2022 18:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/12/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 18:23

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/12/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 18:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/12/2022 14:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 14/12/2022 03:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

  • 29/11/2022 18:26

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 12:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 25/11/2022 14:50

    Publicado Certidão em 25/11/2022.

  • 24/11/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 22/11/2022 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 18:20

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 15:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/03/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 18:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/03/2022 00:21

    Publicado Decisão em 03/03/2022.

  • 01/03/2022 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 23/02/2022 17:44

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 17:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/02/2022 17:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/02/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 10:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/02/2022 00:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 15:53

    Decorrido prazo de VANIRA FELICIDADE ALVES PINHEIRO em 08/02/2022 23:59:59.

  • 08/02/2022 22:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/02/2022 00:26

    Publicado Decisão em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 15:35

    Decisão interlocutória - recebido

  • 31/01/2022 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 31/01/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2022 12:27

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/01/2022 00:26

    Publicado Sentença em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 20/01/2022 13:03

    Recebidos os autos

  • 20/01/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 13:03

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2022 17:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/01/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.

  • 17/12/2021 00:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

  • 16/12/2021 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 00:27

    Publicado Certidão em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 06/12/2021 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 18:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/11/2021 02:42

    Publicado Certidão em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 18/11/2021 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 11:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2021 12:03

    Recebidos os autos

  • 20/10/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 12:03

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/10/2021 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/10/2021 10:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755244-52.2020.8.07.0016

Alfa Seguradora S/A

Alessandro Damasceno Cesar

Advogado: Cintia Papassoni Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2021 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0755752-27.2022.8.07.0016

Ogib Teixeira de Carvalho Filho

Grupo Ms Engenharia LTDA

Advogado: Adamir de Amorim Fiel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/10/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0755256-95.2022.8.07.0016

Polyanna Noe dos Santos

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Breno Matos Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2022 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0755715-34.2021.8.07.0016

Jose Alberto Teixeira do Amaral

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Borges de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0754954-66.2022.8.07.0016

Mucio Rodrigues da Cunha

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Vagner de Jesus Vicente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2022 19:28

Exibir Processo