TJDFT - 0755715-34.2021.8.07.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALBERTO TEIXEIRA DO AMARAL

CPF *63.***.*47-87

Advogados

ULISSES BORGES DE RESENDE

OAB: 4595/DF

CPF *24.***.*25-87

JANAINA MACEDO NEVES

OAB: 8330/AL

CPF *42.***.*19-03

ANY AVILA ASSUNCAO

CPF *79.***.*09-20

BRUNO PAIVA GOUVEIA

OAB: 30522/DF

CPF *03.***.*19-03

ELAYNE CHRYSTINE MELO CAVALCANTE CAMPOS

OAB: 64314/DF

CPF *64.***.*69-61

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 11:09

    Baixa Definitiva

  • 20/07/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:08

    Transitado em Julgado em 20/07/2023

  • 20/07/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TEIXEIRA DO AMARAL em 19/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:06

    Publicado Decisão em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:18

    não conhecimento

  • 23/06/2023 16:58

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 23/06/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 23/06/2023 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 22/06/2023 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 00:07

    Publicado Ementa em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 18:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/06/2023 18:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/05/2023 12:33

    Juntada de intimação de pauta

  • 23/05/2023 12:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 17:09

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 17/05/2023 17:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 17/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 18:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 16/05/2023 18:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TEIXEIRA DO AMARAL em 11/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 17:21

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 02/05/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 12:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 18/04/2023 00:07

    Publicado Ementa em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 17/04/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/04/2023 14:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/03/2023 10:36

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/03/2023 10:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/03/2023 16:51

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 22/03/2023 16:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 22/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 20:58

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 20:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 21/03/2023 20:56

    Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 21/03/2023 18:23

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/03/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO TEIXEIRA DO AMARAL em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 00:08

    Publicado Ementa em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

  • 13/03/2023 00:06

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 10/03/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 16:58

    Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO TEIXEIRA DO AMARAL - CPF: *63.***.*47-87 (RECORRENTE) e não-provido

  • 09/03/2023 15:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/03/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 21:14

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 21:14

    Outras Decisões

  • 06/03/2023 17:20

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 06/03/2023 13:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/03/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 11:48

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/02/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 09:00

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 01/02/2023 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 24/01/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 13:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 03/12/2022 09:54

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 18:41

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 01/12/2022 18:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 01/12/2022 18:21

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 18:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 01/12/2022 17:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/11/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:03

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

  • 16/11/2022 12:31

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 21/10/2022 00:07

    Publicado Decisão em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 20:56

    Negativa de Seguimento

  • 13/10/2022 15:08

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

  • 11/10/2022 17:37

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 17:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 11/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/09/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.

  • 08/09/2022 18:37

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 08/09/2022 17:47

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 31/08/2022 00:05

    Publicado Ementa em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 10:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/08/2022 09:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2022 09:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/08/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 11:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 28/07/2022 16:51

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59:59.

  • 15/07/2022 16:59

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

  • 14/07/2022 13:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

  • 07/07/2022 12:39

    Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 06/07/2022 19:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/06/2022 00:05

    Publicado Ementa em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 27/06/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 09:29

    Conhecido o recurso de JOSE ALBERTO TEIXEIRA DO AMARAL - CPF: *63.***.*47-87 (RECORRENTE) e não-provido

  • 23/06/2022 21:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/06/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 12:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 31/05/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 11/05/2022 14:34

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

  • 25/04/2022 21:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

  • 25/04/2022 21:59

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 18:23

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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