TJDFT - 0755388-89.2021.8.07.0016

21/11/2022 18:20

Baixa Definitiva

21/11/2022 14:31

Transitado em Julgado em 19/11/2022

21/11/2022 14:31

Juntada de Certidão

16/09/2022 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/09/2022 13:21

Juntada de Certidão

13/09/2022 16:37

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

13/09/2022 16:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

13/09/2022 12:36

Recebidos os autos

13/09/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/09/2022 12:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e VANIRA FELICIDADE ALVES PINHEIRO - CPF: *19.***.*17-20 (AGRAVADO) em 13/09/2022.

13/09/2022 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

07/09/2022 00:08

Decorrido prazo de VANIRA FELICIDADE ALVES PINHEIRO em 06/09/2022 23:59:59.

16/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 16/08/2022.

15/08/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

12/08/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022 15:31

Defiro

12/08/2022 12:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

10/08/2022 18:27

Recebidos os autos

10/08/2022 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

10/08/2022 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 28/07/2022.

27/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

25/07/2022 17:25

Expedição de Certidão.

25/07/2022 17:24

Juntada de Certidão

25/07/2022 17:20

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

25/07/2022 16:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2022 00:05

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

12/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 05:00

Recurso Extraordinário não admitido

11/07/2022 19:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Terceira Turma Recursal

04/07/2022 08:31

Recebidos os autos

04/07/2022 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

04/07/2022 08:30

Recebidos os autos

04/07/2022 08:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

04/07/2022 08:29

Decorrido prazo de VANIRA FELICIDADE ALVES PINHEIRO - CPF: *19.***.*17-20 (RECORRIDO) em 01/07/2022.

02/07/2022 00:11

Decorrido prazo de VANIRA FELICIDADE ALVES PINHEIRO em 01/07/2022 23:59:59.

09/06/2022 00:05

Publicado Certidão em 09/06/2022.

09/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

07/06/2022 12:57

Juntada de Certidão

07/06/2022 12:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

07/06/2022 00:23

Decorrido prazo de VANIRA FELICIDADE ALVES PINHEIRO em 06/06/2022 23:59:59.

23/05/2022 10:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2022 00:06

Publicado Acórdão em 16/05/2022.

13/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

11/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 17:57

Recebidos os autos

10/05/2022 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/04/2022 18:26

Recebidos os autos

22/04/2022 18:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

21/04/2022 21:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

21/04/2022 21:03

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/04/2022 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2022 17:27

Juntada de Petição de petição

12/04/2022 02:19

Publicado Acórdão em 11/04/2022.

09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

07/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 15:19

Recebidos os autos

07/04/2022 10:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

06/04/2022 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2022 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022 11:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2022 12:24

Recebidos os autos

16/03/2022 16:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

08/03/2022 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA

08/03/2022 16:26

Juntada de Certidão

08/03/2022 15:53

Recebidos os autos

08/03/2022 15:53

Distribuído por sorteio