04/04/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:35

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 02:57

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 11:22

Transitado em Julgado em 18/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755794-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSIMEIRE SERPA DE SOUZA SPARRENBERGER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 228417329.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 228417329.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 20:34

Recebidos os autos
18/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0755794-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROSIMEIRE SERPA DE SOUZA SPARRENBERGER REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
26/02/2025 11:29

Juntada de Certidão
26/02/2025 04:44

Processo Desarquivado
26/02/2025 03:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:45

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:40

Expedição de Ofício.
21/11/2024 17:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:30

Recebidos os autos
14/10/2024 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SERPA DE SOUZA SPARRENBERGER em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROSIMEIRE SERPA DE SOUZA SPARRENBERGER em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
23/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:49

Recebidos os autos
27/05/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/04/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 18:02

Recebidos os autos
04/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:02

Declarada decadência ou prescrição
04/04/2024 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:33

Recebidos os autos
25/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:12

Expedição de Certidão.
05/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:14

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:57

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 19:03

Recebidos os autos
10/01/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
22/12/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
22/12/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:12

Recebidos os autos
14/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:12

Outras decisões
25/10/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/10/2023 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 10:15

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 14:57

Recebidos os autos
02/10/2023 14:57

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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