TJDFT - 0754931-86.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 17:49
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
29/07/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:04
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
26/07/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
25/07/2024 15:36
Recebidos os autos
-
25/07/2024 15:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
23/07/2024 14:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/07/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 04:26
Decorrido prazo de LEANDRO ALVES DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 04:26
Decorrido prazo de ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 16/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 04:02
Publicado Certidão em 09/07/2024.
-
09/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
09/07/2024 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
05/07/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 09:30
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
29/04/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 04:32
Decorrido prazo de ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
-
13/04/2024 03:36
Decorrido prazo de ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:24
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754931-86.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEANDRO ALVES DA SILVA REQUERIDO: ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERIDO: ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.
Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 13:30:25. -
03/04/2024 13:30
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 11:41
Juntada de Petição de apelação
-
19/03/2024 03:21
Publicado Sentença em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
15/03/2024 16:46
Recebidos os autos
-
15/03/2024 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/03/2024 16:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
15/03/2024 16:09
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/03/2024 04:13
Decorrido prazo de ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.
-
23/02/2024 02:39
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
ÞVistos, etc.
Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 185966052, no prazo de 5 (cinco) dias.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
21/02/2024 10:39
Recebidos os autos
-
21/02/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 14:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
20/02/2024 14:16
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/02/2024 04:06
Decorrido prazo de ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 15:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/01/2024 03:09
Publicado Sentença em 30/01/2024.
-
29/01/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
29/01/2024 00:00
Intimação
þAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, bem como CONDENO o Autor ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, valores que deverão ser corrigidos, inclusive com a incidência de juros a partir desta sentença, e ao pagamento das custas processuais conforme determinado no artigo 81, parte final do CPC c/c o art. 55 da Lei 9.099/95.
A condenação da parte beneficiária da gratuidade da justiça em litigância de má-fé não implica na revogação do benefício, pois não modifica a situação financeira da parte, porém, não exime o beneficiário do pagamento ao final do processo da multa, em razão da conduta desleal nos autos.
Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.
Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito® -
19/01/2024 14:03
Recebidos os autos
-
19/01/2024 14:03
Julgado improcedente o pedido
-
12/01/2024 13:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
09/01/2024 12:35
Recebidos os autos
-
09/01/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
-
20/12/2023 13:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
14/12/2023 16:44
Recebidos os autos
-
14/12/2023 16:44
Outras decisões
-
11/12/2023 14:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
07/12/2023 16:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
-
05/12/2023 14:51
Juntada de Petição de réplica
-
05/12/2023 02:59
Publicado Decisão em 05/12/2023.
-
04/12/2023 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
-
30/11/2023 22:28
Recebidos os autos
-
30/11/2023 22:28
Outras decisões
-
30/11/2023 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
-
29/11/2023 16:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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25/11/2023 04:21
Decorrido prazo de ARAMINAS CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 15:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/11/2023 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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14/11/2023 15:30
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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14/11/2023 14:23
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 14:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/10/2023 02:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/10/2023 14:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/10/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
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29/09/2023 02:44
Publicado Intimação em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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27/09/2023 08:57
Recebidos os autos
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27/09/2023 08:57
Determinada a emenda à inicial
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26/09/2023 15:20
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
26/09/2023 15:20
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
26/09/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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