28/05/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
25/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA RITA OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 02:42

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 15:11

Recebidos os autos
15/05/2024 15:11

Indeferido o pedido de MARIA RITA OLIVEIRA - CPF: *91.***.*34-04 (EXEQUENTE)
15/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:42

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:42

Recebidos os autos
13/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/04/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/12/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 15:33

Expedição de Autorização.
27/12/2023 15:32

Expedição de Autorização.
01/11/2023 10:51

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:38

Publicado Certidão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:10

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:48

Recebidos os autos
05/10/2023 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 16:39

Desentranhado o documento
03/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
03/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:51

Recebidos os autos
28/08/2023 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 16:50

Juntada de Certidão
04/08/2023 16:30

Recebidos os autos
04/08/2023 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/07/2023 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/07/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:06

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:27

Recebidos os autos
19/07/2023 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/06/2023 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
17/06/2023 01:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
01/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:13

Expedição de Ofício.
29/05/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2023 18:21

Expedição de Certidão.
28/05/2023 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2023 12:58

Recebidos os autos
14/03/2023 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2023 11:01

Expedição de Certidão.
13/03/2023 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 01:16

Decorrido prazo de MARIA RITA OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:57

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 05:00

Publicado Sentença em 27/02/2023.
24/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 19:43

Recebidos os autos
17/02/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2023 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:42

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 10:44

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:34

Decorrido prazo de MARIA RITA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 21:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/02/2023 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2023 02:45

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 14:40

Recebidos os autos
27/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
17/12/2022 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
30/11/2022 20:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/11/2022 08:33

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 09:44

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:44

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:25

Recebidos os autos
21/10/2022 16:25

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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