06/09/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 18:43

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:33

Recebidos os autos
06/09/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/06/2024 15:00

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE NUNES em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 13:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 192925 / DF (2024/0021496-4)
01/02/2024 16:35

Recebidos os autos
01/02/2024 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
01/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
31/01/2024 20:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/01/2024 20:09

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:16

Publicado Ementa em 31/01/2024.
30/01/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/01/2024 11:32

Recebidos os autos
30/01/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/01/2024 11:31

Transitado em Julgado em 29/01/2024
30/01/2024 07:24

Juntada de Petição de recurso ordinário
30/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL ANDRADE NUNES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Prisão preventiva.

Tráfico de drogas.

Garantia da ordem pública. 1 - A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado. 2 – A gravidade concreta do crime – paciente transportava expressiva quantidade de maconha (88,4kg) do estado do Goiás para o Distrito Federal para que fosse distribuída a pequenos vendedores -, evidenciada pelo potencial significativo de dispersão da droga, justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública. 3 – Presentes requisitos para a prisão preventiva (art. 312 do CPP) e mostrando-se inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas (CPP, art. 310, inciso II), mantém-se a prisão preventiva. 4 - Ordem denegada.
29/01/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 20:32

Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL ANDRADE NUNES - CPF: *67.***.*95-83 (PACIENTE)
25/01/2024 19:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/01/2024 17:46

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2024 15:44

Recebidos os autos
11/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/01/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 19:45

Recebidos os autos
10/01/2024 19:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 17:05

Recebidos os autos
08/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
08/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:51

Recebidos os autos
08/01/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
28/12/2023 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/12/2023 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
27/12/2023 22:51

Recebidos os autos
27/12/2023 22:51

Não Concedida a Medida Liminar
27/12/2023 19:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
27/12/2023 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/12/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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