STJ - 0754978-11.2023.8.07.0000

07/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/06/2024

22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419510/2024

22/05/2024 15:46

Protocolizada Petição 419510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 81578/2024 - AgRg

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081578 - AgRg no RHC 192925 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RAFAEL ANDRADE NUNES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00081578/2024 - AgRg no RHC 192925/DF

10/05/2024 22:12

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAFAEL ANDRADE NUNES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/05/2024.

24/04/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 11:54

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081578/2024 - AgRg no RHC 192925/DF

10/04/2024 15:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00081578/2024 - AgRg no RHC 192925/DF

05/04/2024 14:50

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RAFAEL ANDRADE NUNES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/04/2024.

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:38

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081578/2024 - AgRg no RHC 192925/DF

14/03/2024 15:01

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Sexta Turma de 19.03.2024 a 25.03.2024 CANCELADA - processo transferido para a Sessão Virtual de 09.04.2024 a 15.04.2024, com pauta a ser publicada.

28/02/2024 11:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 137289/2024

28/02/2024 11:27

Protocolizada Petição 137289/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 28/02/2024

28/02/2024 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2024

27/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2024 11:55

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00081578/2024 - AgRg no RHC 192925/DF

09/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/02/2024 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 81578/2024

08/02/2024 21:49

Protocolizada Petição 81578/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/02/2024

07/02/2024 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70824/2024

07/02/2024 09:44

Protocolizada Petição 70824/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2024

06/02/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 15:10

Denegado o Habeas Corpus a RAFAEL ANDRADE NUNES (PRESO)

01/02/2024 10:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 49670/2024

01/02/2024 09:56

Protocolizada Petição 49670/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 01/02/2024

01/02/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

31/01/2024 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

31/01/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS