04/07/2025 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 23:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0009573-59.2015.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA REQUERENTE: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GONTIJO RIBEIRO REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, proposta por ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GONTIJO RIBEIRO em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA.

Nos termos da decisão id. 169144189, foi determinado a intimação da parte autora, a fim de que prestasse informações sobre "o deslinde da ação de ausência n.º 0706636-25.2021.8.07.00074".

Na sequência, a parte autora informou que "(...) a ação de ausência nº 0706636-25.2021.8.07.0004 não tem sentença, mas que tem decisão e alvará de transferência do automóvel para a seguradora, cujo pagamento do sinistro será realizado em conta judicial (...)" (id. 183104195).

Os autos seguiram ao Ministério Público que oficiou para que o presente feito permaneça suspenso até que se ultime a ação de ausência (id.183803878).

Nesse sentido, mantenho suspenso estes autos, devendo a parte comunicar o deslinde da ação de ausência PJe nº 0706636-25.2021.8.07.0004.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2024, às 18:10:50.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
29/01/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 21:35

Recebidos os autos
24/01/2024 21:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/01/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/01/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/12/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 22:52

Recebidos os autos
13/12/2023 22:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/12/2023 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 14:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 02:51

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0009573-59.2015.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GONTIJO RIBEIRO REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, proposta por ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GONTIJO RIBEIRO em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA.

Verifico que o presente feito foi suspenso até decisão final na ação de ausência de nº 0706636-25.2021.8.07.0004 que tramitava nesta Vara.

Em pesquisa no Pje, verifiquei que foi declinada a competência dos autos referidos a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Novo Gama/GO.

Assim, mantenho suspenso estes autos, devendo a parte comunicar o deslinde da ação de ausência de nº 0706636-25.2021.8.07.0004.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023, às 17:30:27.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
21/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 23:07

Recebidos os autos
20/08/2023 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA RIBEIRO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de FABIO DIAS DE ALMEIDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de EUCLIDES DA SILVA RIBEIRO em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de CINTHIA BISPO DE SANTANNA SILVA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/07/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0009573-59.2015.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GONTIJO RIBEIRO REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA, proposta por ROSIMEIRE DE OLIVEIRA GONTIJO RIBEIRO em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA.

Consoante anteriormente relatado, Rosimeire de Oliveira Gontijo Ribeiro foi nomeada curadora de Francisco de Assis Pereira da Silva, em razão do falecimento Nemesses da Silva Ribeiro, genitora do curatelado (sentença de id 3987370).

Também relatado que, nos termos da decisão de id 39873527, a curadora ficou obrigada a prestar contas anualmente e na forma mercantil, bem como, em audiência (ata de id 39873586), foi determinado à curadora transferir o veículo Fiat Pálio, placa OVP 7446/DF, ano 2014, para o nome do curatelado, tendo em vista a venda do imóvel deixado pela genitora desde e partilha realizada entre os herdeiros, sendo que transferência foi comprovada na forma do documento acostado ao id 39873627.

Noutro norte, a curadora, na petição de id 39873626, noticiou o desaparecimento do curatelado, ocorrido em 18/1/2018, em razão disso foi determinado a expedição de ofício ao Grupo de Investigação de Homicídios de Novo Gama/GO, para que informe acerca do resultado de exame de DNA referente a comparação genética das pessoas de Ricardo da Silva Ribeiro e Euclides da Silva Ribeiro com o cadáver relativo ao RAI 5317296.

Nesse toar, na petição de id 71647543, a curadora noticiou que teve conhecimento de que o resultado da análise do exame genético coletado em Ricardo da Silva Ribeiro e Euclides da Silva Ribeiro, para comparação de eventual relação de parentesco coletado com o material genético coletado no cadáver supostamente sendo de Francisco de Assis Pereira da Silva, mostrou-se prejudicado devido ao alto grau de decomposição do mesmo.

Na oportunidade, esclareceu que o benefício de pensão do curatelado foi pago até julho de 2018 (conforme faz prova o documento de id 71650746).

Nesse sentido, intimada a curadora acerca da pretensão em propor ação de ausência, tendo ela comprovado a propositura da ação (processo 0706636-25.2021.8.07.0004), que também tramita neste juízo.

Acerca disso, o Ministério Público, diante da regularidade da prestação de contas, relativa ao período de abril de 2018 a junho de 2019, oficia pela suspensão do presente feito até decisão final na ação de ausência (id. 146263970).

Decido.

Sem delongas, de fato, o rumo da presente ação depende do deslinde do processo de ausência, sendo que, anteriormente, foram julgadas boas e regulares por este juízo as contas pretéritas, nos moldes da sentença id. 13433900.

Ante o exposto, suspenda-se o presente feito até decisão final na ação 0706636-25.2021.8.07.0004.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023, às 13:59:21.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest
21/07/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 17:02

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:39

Expedição de Certidão.
26/02/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:46

Recebidos os autos
14/02/2023 11:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2023 06:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/01/2023 21:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/01/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/12/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 12:47

Recebidos os autos
26/11/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/08/2022 23:40

Juntada de Certidão
28/08/2021 19:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO (58)
29/06/2021 21:43

Recebidos os autos
29/06/2021 21:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/06/2021 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 15:12

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:54

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 21:40

Recebidos os autos
08/03/2021 21:40

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 23:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/02/2021 22:11

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:37

Juntada de Certidão
30/11/2020 19:52

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2020 20:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2020 21:15

Recebidos os autos
21/11/2020 21:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 02:44

Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DE ARAUJO em 20/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 00:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/11/2020 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 14:49

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2020 02:27

Publicado Intimação em 28/10/2020.
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
24/10/2020 20:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 00:24

Recebidos os autos
23/10/2020 00:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 21:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/10/2020 07:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2020 20:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 14:31

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2020 15:30

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2020 22:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 19:27

Recebidos os autos
09/09/2020 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/09/2020 10:04

Juntada de Petição de petição
02/08/2020 23:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2020 00:13

Recebidos os autos
31/07/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/07/2020 17:57

Expedição de Certidão.
28/07/2020 03:57

Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DE ARAUJO em 27/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 02:30

Publicado Intimação em 06/07/2020.
03/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 00:05

Juntada de Certidão
01/07/2020 20:39

Juntada de Petição de Cota;
01/07/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 17:51

Expedição de Certidão.
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DE ARAUJO em 29/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:33

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DO NOVO GAMA em 23/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:23

Publicado Intimação em 05/06/2020.
04/06/2020 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 18:53

Juntada de Petição de Cota;
02/06/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 17:29

Juntada de Certidão
02/06/2020 16:53

Juntada de Certidão
01/06/2020 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL em 12/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 18:45

Expedição de Mandado.
11/05/2020 16:07

Juntada de Certidão
13/04/2020 18:36

Expedição de Ofício.
25/03/2020 19:05

Juntada de Certidão
05/03/2020 14:18

Juntada de Petição de certidão
10/02/2020 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2020 06:48

Publicado Intimação em 10/02/2020.
09/02/2020 19:08

Expedição de Ofício.
08/02/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 11:38

Recebidos os autos
31/01/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/01/2020 12:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 16:05

Expedição de Certidão.
14/11/2019 16:05

Juntada de Certidão
14/11/2019 15:58

Juntada de Certidão
14/11/2019 09:54

Decorrido prazo de DELEGADO TITULAR DA 1ª DELEGACIA DE POLICIA DE VALPARAISO DE GOIAS em 12/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 21:41

Juntada de Petição de certidão
09/11/2019 05:53

Decorrido prazo de WESLEY TAVARES DE ARAUJO em 08/11/2019 23:59:59.
09/11/2019 05:53

Decorrido prazo de DAIANNE GOMES EVANGELISTA em 08/11/2019 23:59:59.
10/10/2019 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2019 18:24

Expedição de Ofício.
01/10/2019 18:35

Recebidos os autos
01/10/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 19:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/09/2019 18:01

Juntada de Petição de Outras ciências; Cota;
19/09/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:10

Recebidos os autos
17/09/2019 19:10

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 00:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/09/2019 22:19

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2019 22:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2019 06:01

Publicado Intimação em 21/08/2019.
20/08/2019 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2019 22:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 13:46

Recebidos os autos
16/08/2019 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 05:37

Publicado Intimação em 14/08/2019.
13/08/2019 17:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/08/2019 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2019 15:25

Recebidos os autos
25/07/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/07/2019 18:03

Apensado ao processo 0008909-58.1997.8.07.0004
17/07/2019 15:34

Juntada de Certidão
16/07/2019 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo