STJ - 0754649-96.2023.8.07.0000

23/04/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/04/2024

09/04/2024 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262095/2024

08/04/2024 17:17

Protocolizada Petição 262095/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 07:27

Expedição de Ofício nº 049383/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

04/04/2024 07:27

Expedição de Ofício nº 049384/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal - DF comunicando decisão

03/04/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

03/04/2024 22:20

Conhecido o recurso de JANE CARLA ALVES NASCIMENTO (PRESO) e provido

08/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/03/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2024 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 178042/2024

08/03/2024 18:16

Protocolizada Petição 178042/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

28/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/02/2024 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/01/2024 00:00

Intimação