07/03/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:45

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
28/02/2025 21:42

Recebidos os autos
28/02/2025 21:42

Transitado em Julgado em 24/02/2025
28/02/2025 21:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
24/07/2024 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/07/2024 15:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Recebidos os autos
26/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/06/2024 12:08

Recebidos os autos
25/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/06/2024 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 16:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/06/2024 16:42

Juntada de Petição de agravo
30/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recebidos os autos
17/05/2024 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/05/2024 16:48

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 14:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 14:49

Recebidos os autos
14/05/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 08:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JACIRA MARIA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:22

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:26

Juntada de Certidão
25/04/2024 09:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/04/2024 13:53

Recebidos os autos
24/04/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 22:07

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE CONHECIMENTO.

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.

TUTELA CAUTELAR INCIDENTAL DEFERIDA.

SOBRESTAMENTO DOS EFEITOS DA EXCLUSÃO DA PARTE AUTORA DO QUADRO DE ASSOCIADOS.

REQUISITOS PRESENTES.

REVOGAÇÃO.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

O Código de Processo Civil prestigia o poder geral de cautela, que possibilita ao magistrado a utilização dos meios adequados para evitar a perda do direito da parte. 2.

Na hipótese, as penalidades anteriormente aplicadas a autora estavam com os seus efeitos suspensos, em razão de tutela de urgência outrora deferida.

A associação ré não poderia deliberar, em nova assembleia e pelos motivos impugnados e postos "sub judice”, acerca da exclusão da demandante do quadro de associados. 3.

A questão controvertida necessita de análise efetiva, oportunidade em que caberá à associação recorrente demonstrar a existência de seu direito sobre os contornos da lide originária, cabendo ao Juízo “a quo” enfrentar as alegações e as evidências das provas a serem produzidas no curso do processo principal.

A solução da controvérsia não escapa a adequada e suficiente dilação probatória, especialmente no que concerne às penalidades estatutárias questionadas na ação intentada pela autora agravada. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
21/03/2024 13:12

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO REC E CULT DOS SERVIDORES DA LIMPEZA URBANA - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (AGRAVANTE) e não-provido
21/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2024 18:35

Recebidos os autos
07/02/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/02/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:19

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
20/12/2023 23:42

Recebidos os autos
20/12/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/12/2023 14:47

Recebidos os autos
19/12/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
19/12/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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