18/03/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 19:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 02:32

Publicado Sentença em 24/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:52

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 20:27

Recebidos os autos
19/02/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:32

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:24

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:52

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:51

Expedição de Ofício.
04/10/2024 11:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MATEUS LACERDA MODESTO em 23/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 19:55

Recebidos os autos
27/08/2024 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:33

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:52

Recebidos os autos
21/06/2024 14:52

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2024 12:40

Recebidos os autos
15/01/2024 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2024 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/01/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/01/2024 18:11

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/01/2024 17:57

Recebidos os autos
10/01/2024 17:57

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/12/2023 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 19:28

Recebidos os autos
01/12/2023 10:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 19:02

Recebidos os autos
30/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:50

Juntada de Petição de especificação de provas
07/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:08

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:47

Recebidos os autos
26/09/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:47

Outras decisões
26/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 18:32

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:09

Recebidos os autos
21/09/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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