14/08/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:11

Recebidos os autos
13/08/2025 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
08/08/2025 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/08/2025 14:30

Transitado em Julgado em 07/08/2025
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de MARIA ZOE LOPES BRAGA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de FILIPE LOPES BRAGA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/08/2025 23:59.
24/07/2025 10:34

Juntada de Certidão
24/07/2025 10:34

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 07:31

Recebidos os autos
15/07/2025 07:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750811-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FILIPE LOPES BRAGA, MARIA ZOE LOPES BRAGA EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

CERTIDÃO Certifico que a ré NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. juntou petição acompanhada de comprovante de depósito judicial, ID. 241086150.

Fica a parte AUTORA INTIMADA a manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição e documentos juntados, esclarecendo, na oportunidade, sobre a quitação do débito, apresentando dados completos da conta bancária para transferência.

Do contrário, fica intimado, desde logo, a apresentar memória atualizada do débito com o desconto da quantia depositada e indicar bens do executado passíveis de penhora.

O silêncio será interpretado como quitação.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 13:21:36.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
01/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750811-45.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILIPE LOPES BRAGA, MARIA ZOE LOPES BRAGA REQUERIDO: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença relativo ao principal e honorários sucumbenciais.

Modifique-se no sistema, sem alteração nos polos.

Considerando a suspensão do feito somente em relação à primeira executada (ID 237956120), Intime-se a parte NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA para pagar a quantia descrita na planilha de cálculo, nos termos do art. 523 do CPC.

Em caso negativo, certifique-se o não cumprimento e intime-se o credor para indicar bens e apresentar memória atualizada da dívida, incluindo honorários e multa (CPC, 523, §1º).

PATRÍCIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
30/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 15:33

Recebidos os autos
27/06/2025 15:33

Outras decisões
24/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 16:59

Recebidos os autos
02/06/2025 16:58

Deferido em parte o pedido de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REQUERIDO)
21/05/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:45

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 12:38

Recebidos os autos
09/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 18:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/05/2025 18:30

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:46

Recebidos os autos
22/04/2025 19:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 14:18

Decorrido prazo de FILIPE LOPES BRAGA - CPF: *14.***.*63-20 (AUTOR), MARIA ZOE LOPES BRAGA - CPF: *14.***.*33-72 (AUTOR), MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (REQUERIDO), NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES L
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARIA ZOE LOPES BRAGA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FILIPE LOPES BRAGA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:11

Recebidos os autos
27/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 15:04

Recebidos os autos
12/08/2024 15:04

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/06/2024 04:45

Decorrido prazo de FILIPE LOPES BRAGA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 16:15

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 19:12

Recebidos os autos
10/06/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/05/2024 14:45

Recebidos os autos
20/05/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/05/2024 21:11

Recebidos os autos
19/05/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de FILIPE LOPES BRAGA em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:26

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:48

Recebidos os autos
19/04/2024 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de FILIPE LOPES BRAGA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:18

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
07/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
01/03/2024 18:46

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 02:28

Recebidos os autos
29/02/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de FILIPE LOPES BRAGA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MARIA ZOE LOPES BRAGA em 07/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
21/12/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2023 02:54

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 17:36

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 14:14

Recebidos os autos
15/12/2023 14:14

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/12/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 16:43

Recebidos os autos
13/12/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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