17/11/2023 16:04

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/11/2023 19:52

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 14:21

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:41

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 09:59

Recebidos os autos
20/10/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/09/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:01

Publicado Certidão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702050-23.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Visando atender à determinação do(a) MM.

Juiz(a) (id 170391503): Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 14:43:11.
22/09/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:57

Decorrido prazo de TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702050-23.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Nada a prover quanto às alegações apresentadas pelo exequente no item I da petição de ID 168848177, no que tange à notícia de novo bloqueio da conta da parte credora, considerando que a sentença de ID 166044145 já transitou em julgado, restando finda a atividade jurisdicional, não podendo o juiz inovar no processo. 2) Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 1.010,00, conforme planilha anexa.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME em face de BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema/publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 1.010,00, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/08/2023 16:47

Recebidos os autos
30/08/2023 16:46

Outras decisões
30/08/2023 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/08/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2023 04:27

Processo Desarquivado
16/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:20

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:48

Recebidos os autos
04/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/07/2023 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, em relação ao pedido de cumprimento de obrigação de fazer acolho a preliminar aduzida para RECONHECER e DECLARAR a perda superveniente do interesse de agir e, nesse ponto, julgo o processo, sem análise do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, e julgo parcialmente procedente o pedido de reparação de danos morais para CONDENAR a parte ré ao pagamento da importância de R$1.000,00 (mil reais) à parte autora, nos termos da fundamentação retro, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença, momento a partir do qual se tornará exigível e, nesse ponto, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. .
21/07/2023 12:28

Recebidos os autos
21/07/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/07/2023 09:28

Publicado Despacho em 07/07/2023.
07/07/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 15:42

Recebidos os autos
05/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/06/2023 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 17:39

Juntada de Petição de impugnação
21/06/2023 01:47

Publicado Despacho em 21/06/2023.
20/06/2023 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:07

Recebidos os autos
16/06/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/06/2023 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 19:25

Expedição de Certidão.
14/06/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 16:59

Decorrido prazo de TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME em 28/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:27

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 02:42

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
15/02/2023 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 17:22

Recebidos os autos
14/02/2023 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2023 09:55

Recebidos os autos
14/02/2023 09:55

Não Concedida a Medida Liminar
14/02/2023 09:55

Outras decisões
13/02/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/02/2023 16:02

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 13:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 13:31

Recebidos os autos
07/02/2023 13:31

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/02/2023 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2023 11:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 18:54

Recebidos os autos
06/02/2023 18:54

Indeferido o pedido de TECH CELL SOFTWARE E COMPUTADORES LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (REQUERENTE)
06/02/2023 09:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725110-19.2022.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Odete Francisca Alves

Advogado: Jeuel Sousa Ramos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0718665-47.2016.8.07.0016

Sonia Maria Marques Guabiraba

Distrito Federal

Advogado: Gabriela Zerbini Alves da Mata

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2016 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0737172-12.2023.8.07.0016

Ricardo Miranda Malveira Alves

Watts Comercio de Produtos Eletricos Mot...

Advogado: Ricardo Miranda Malveira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0703212-02.2022.8.07.0016

Enoque de Souza Melo Junior

Massa Falida Viacao Itapemirim S.A.

Advogado: Mariane Resende Costa Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0702211-07.2021.8.07.0019

Aderson Francisco da Costa

Jose Weliton Pereira Machado

Advogado: Aylla Maria Pedro do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2021 21:57

Exibir Processo