16/11/2023 20:19

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 20:18

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:23

Expedição de Certidão.
31/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 09:22

Recebidos os autos
27/10/2023 09:21

Outras decisões
10/10/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2023 04:05

Processo Desarquivado
29/09/2023 15:27

Juntada de Petição de impugnação
28/09/2023 14:43

Arquivado Definitivamente
23/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
23/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0703212-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENOQUE DE SOUZA MELO JUNIOR, PRINCYELLEN CASTRO DE SOUZA EXECUTADO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de teor da decisão.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 12:36:46.
21/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 22:29

Transitado em Julgado em 09/08/2023
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de PRINCYELLEN CASTRO DE SOUZA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de ENOQUE DE SOUZA MELO JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:53

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, tendo em vista a incompetência deste Juizado Especial Cível para o prosseguimento da demanda, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.Expeça-se certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito de R$ 11.680,10, atualizado até 11/07/2023 (data da decretação da falência), observados os termos de atualização previstos do art. 9º, inciso II, da Lei 11.101/2005.
21/07/2023 12:29

Recebidos os autos
21/07/2023 12:29

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/07/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/07/2023 09:59

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2023 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de PRINCYELLEN CASTRO DE SOUZA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de ENOQUE DE SOUZA MELO JUNIOR em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 08:53

Recebidos os autos
03/07/2023 08:53

Outras decisões
22/06/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/06/2023 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 07:51

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:38

Juntada de comunicações
22/05/2023 12:27

Juntada de comunicações
19/05/2023 17:07

Juntada de comunicações
19/05/2023 17:05

Juntada de comunicações
19/05/2023 17:01

Juntada de comunicações
15/05/2023 12:14

Juntada de comunicações
12/05/2023 13:24

Juntada de comunicações
11/05/2023 16:49

Juntada de comunicações
11/05/2023 16:02

Expedição de Certidão.
09/05/2023 13:07

Expedição de Ofício.
09/05/2023 13:06

Expedição de Ofício.
09/05/2023 13:06

Expedição de Ofício.
09/05/2023 13:06

Expedição de Ofício.
09/05/2023 13:06

Expedição de Ofício.
09/05/2023 13:06

Expedição de Ofício.
09/05/2023 13:05

Expedição de Ofício.
09/05/2023 13:05

Expedição de Ofício.
05/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:05

Recebidos os autos
02/05/2023 18:05

Indeferido o pedido de ENOQUE DE SOUZA MELO JUNIOR - CPF: *05.***.*18-49 (EXEQUENTE)
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de PRINCYELLEN CASTRO DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:50

Decorrido prazo de ENOQUE DE SOUZA MELO JUNIOR em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/04/2023 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 08:56

Juntada de Petição de defesa prévia
11/04/2023 20:55

Recebidos os autos
11/04/2023 20:55

Deferido o pedido de ENOQUE DE SOUZA MELO JUNIOR - CPF: *05.***.*18-49 (EXEQUENTE).
22/03/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/03/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:05

Recebidos os autos
10/03/2023 14:05

Indeferido o pedido de ENOQUE DE SOUZA MELO JUNIOR - CPF: *05.***.*18-49 (EXEQUENTE)
23/02/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2023 12:06

Juntada de Certidão
05/01/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:12

Publicado Decisão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:25

Recebidos os autos
14/12/2022 18:25

Outras decisões
14/12/2022 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/11/2022 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2022 16:51

Recebidos os autos
04/11/2022 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de PRINCYELLEN CASTRO DE SOUZA em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ENOQUE DE SOUZA MELO JUNIOR em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/10/2022 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 12:40

Recebidos os autos
17/10/2022 12:40

Outras decisões
06/10/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2022 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
22/09/2022 21:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/09/2022 09:20

Recebidos os autos
21/09/2022 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2022 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/09/2022 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
14/08/2022 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/07/2022 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 12:16

Expedição de Carta.
25/07/2022 17:41

Juntada de Petição de impugnação
23/07/2022 08:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2022 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2022 00:06

Expedição de Carta.
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 11:10

Recebidos os autos
02/07/2022 11:10

Outras decisões
22/06/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2022 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2022 00:17

Decorrido prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S.A. em 10/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 02:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
28/05/2022 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2022 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2022 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2022 19:07

Expedição de Carta.
15/05/2022 19:06

Expedição de Carta.
11/05/2022 21:58

Juntada de Certidão
11/05/2022 21:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2022 04:20

Processo Desarquivado
09/05/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 16:05

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 16:05

Transitado em Julgado em 28/04/2022
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de PRINCYELLEN CASTRO DE SOUZA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de ENOQUE DE SOUZA MELO JUNIOR em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:33

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de VIACAO ITAPEMIRIM S.A. em 27/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:22

Publicado Sentença em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
29/03/2022 10:37

Recebidos os autos
29/03/2022 10:37

Julgado procedente o pedido
25/03/2022 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
25/03/2022 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2022 14:41

Juntada de Certidão
21/03/2022 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2022 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2022 18:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2022 20:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/02/2022 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 15:06

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:06

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
21/01/2022 17:24

Recebidos os autos
21/01/2022 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2022 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/01/2022 13:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 13:25

Recebidos os autos
21/01/2022 13:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/01/2022 09:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2022 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/01/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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