09/01/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 10:18

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 19:48

Recebidos os autos
05/12/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 03:12

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:27

Expedição de Ofício.
04/08/2024 11:33

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
09/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749573-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMALDO RIBEIRO SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 202312240, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202650564) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:27

Recebidos os autos
02/07/2024 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 03:56

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:36

Recebidos os autos
28/06/2024 14:36

Outras decisões
16/06/2024 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:10

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:29

Recebidos os autos
21/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 17:13

Recebidos os autos
05/03/2024 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/03/2024 23:28

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:49

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
13/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 12:48

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:45

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 14:51

Recebidos os autos
16/01/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:51

Declarada decadência ou prescrição
07/12/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:58

Recebidos os autos
30/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de OSMALDO RIBEIRO SOUSA em 27/11/2023 23:59.
02/11/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 18:47

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:40

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:18

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 01:16

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:13

Recebidos os autos
04/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:13

Outras decisões
01/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 15:27

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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