15/02/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 23:38

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/02/2025 23:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:10

Recebidos os autos
12/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 21:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:08

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:08

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:02

Processo Desarquivado
21/01/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:42

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:20

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:02

Expedição de Certidão.
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 09:42

Recebidos os autos
12/08/2024 09:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/08/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/08/2024 08:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2024 17:39

Recebidos os autos
09/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:39

Outras decisões
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:50

Recebidos os autos
18/06/2024 18:50

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 22:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/03/2024 22:19

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 02:39

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 14:48

Recebidos os autos
18/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:48

Declarada decadência ou prescrição
11/01/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 17:51

Recebidos os autos
10/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:01

Decorrido prazo de ELHA MARCIA BOATO em 24/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:57

Recebidos os autos
08/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/10/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
25/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 00:38

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 16:50

Recebidos os autos
05/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:50

Outras decisões
01/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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