16/10/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 07:05

Processo Desarquivado
15/10/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 20:39

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 20:37

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/10/2024 14:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/10/2024 09:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
12/10/2024 18:13

Juntada de guia de execução
11/10/2024 16:07

Expedição de Carta.
10/10/2024 11:50

Recebidos os autos
10/10/2024 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/10/2024 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:01

Transitado em Julgado em 02/10/2024
07/10/2024 20:34

Recebidos os autos
23/04/2024 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2024 18:54

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 10:20

Recebidos os autos
20/04/2024 10:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/04/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
19/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 16/04/2024.
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:28

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:39

Recebidos os autos
11/04/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/04/2024 13:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:46

Publicado Intimação em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
29/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0749746-49.2022.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado VITOR SAILE BARBOSA DE AGUIAR para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Quinta-feira, 28 de Março de 2024.

RAFAEL DA SILVA PEREIRA Diretor de Secretaria Substituto
27/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/03/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:32

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:21

Juntada de ressalva
19/02/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 17:48

Juntada de comunicações
05/02/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:30

Expedição de Ofício.
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749746-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR SAILE BARBOSA DE AGUIAR CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, redesignei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 11/03/2024 14:00.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 04 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
04/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
04/02/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/02/2024 16:34

Recebidos os autos
02/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/02/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:49

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0749746-49.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: VITOR SAILE BARBOSA DE AGUIAR CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 185017513, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, faço estes autos com vista ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e à Defesa Técnica do acusado para ciência/manifestação.

Brasília/DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
29/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:36

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:35

Juntada de comunicações
17/01/2024 13:26

Juntada de comunicações
16/01/2024 19:45

Expedição de Ofício.
17/12/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:33

Juntada de Certidão
14/12/2023 18:33

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/12/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/12/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:10

Juntada de ressalva
14/12/2023 16:58

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 16:58

Desentranhado o documento
14/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 11:07

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 16:41

Juntada de comunicações
16/11/2023 16:28

Expedição de Ofício.
13/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 03:05

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 20:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:53

Juntada de gravação de audiência
09/10/2023 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 11:25

Juntada de comunicações
03/10/2023 12:08

Mandado devolvido dependência
29/09/2023 14:58

Expedição de Mandado.
29/09/2023 09:30

Recebidos os autos
29/09/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/09/2023 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 07:44

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 17:32

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2023 13:10

Juntada de comunicações
30/08/2023 15:02

Expedição de Ofício.
30/08/2023 14:58

Expedição de Mandado.
30/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 08:27

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 14:28

Juntada de Certidão
25/06/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/05/2023 12:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/05/2023 20:58

Recebidos os autos
29/05/2023 20:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2023 20:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/05/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:20

Juntada de Certidão
05/02/2023 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:28

Juntada de Certidão
23/01/2023 18:28

Expedição de Ofício.
16/01/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 18:41

Expedição de Ofício.
13/01/2023 18:21

Expedição de Mandado.
11/01/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 12:18

Recebidos os autos
11/01/2023 12:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/01/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
10/01/2023 18:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/01/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2023 13:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/01/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 13:06

Juntada de Certidão
03/01/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
03/01/2023 12:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/01/2023 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 09:30

Expedição de Alvará de Soltura .
02/01/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2023 16:27

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/01/2023 16:26

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/01/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
01/01/2023 13:10

Juntada de Certidão
01/01/2023 08:35

Juntada de Certidão
31/12/2022 18:08

Juntada de laudo
31/12/2022 16:46

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/12/2022 15:29

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/12/2022 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/12/2022 04:13

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 04:13

Expedição de Outros documentos.
31/12/2022 04:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/12/2022 04:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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