23/04/2024 21:25

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 21:24

Transitado em Julgado em 16/04/2024
23/04/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748105-15.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILANE VON PFUHL ZANGANELLI EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem, , faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 19:21:31.

Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf
05/04/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:21

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0748105-15.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEILANE VON PFUHL ZANGANELLI EXECUTADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 188936948), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 188936948, em nome da parte autora.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 19:30

Recebidos os autos
21/03/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/03/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:07

Juntada de Petição de substabelecimento
19/02/2024 02:35

Publicado Autorização em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0748105-15.2021.8.07.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 deste Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e, considerando o disposto no art. 535, § 3º, inc.

II, do CPC, fica intimada a FAZENDA PÚBLICA a efetuar o pagamento da presente RPV, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a estes autos.

Efetuado o depósito, façam-se conclusos para decisão.

Valor total da requisição do autor (R$): 4.135,47 PARTE CREDORA (AUTOR): LEILANE VON PFUHL ZANGANELLI - CPF: *90.***.*54-15 (EXEQUENTE) Valor do crédito do autor (R$): 4.135,47 (sem descontos compulsórios) Dedução IR, se houver: ( ) com incidência (X) sem incidência Contribuição Previdenciária, se houver: Sem Incid.

RRA : (X) sim ( ) não NM = 1 Contribuição FGTS: Não há Renúncia de Créditos (RPV): ( ) SIM ( ) NÃO Natureza do Crédito: ( ) Alimentícia (X) Comum Valor do crédito do autor (líquido) (R$): 4.135,47 (após abater retenções) ADVOGADO: Valor dos honorários contratuais (R$): Dedução IR, se houver: ( ) com incidência ( ) sem incidência Contribuição Previdenciária, se houver: (colocar valor) Contribuição FGTS: Não há RRA : Não há Valor do crédito (líquido) (R$): (só preencher se houver retenções a abater) ENTIDADE DEVEDORA: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP(00.***.***/0001-70) Data do Ajuizamento da ação: 06/09/2021 14:12:27 Cálculos atualizados até: 30/11/2023 Data do Trânsito em Julgado: 20/07/2023 Data da preclusão para impugnação ao cumprimento de sentença: 29/01/2024 Informações complementares: (se houver penhora no rosto dos autos, cessão de crédito, isenção de IR já previamente reconhecida por decisão judicial, etc): Brasília, 30 de janeiro de 2024. assinado eletronicamente Juiz de Direito
11/02/2024 19:26

Expedição de Autorização.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de LEILANE VON PFUHL ZANGANELLI em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:05

Cancelada a movimentação processual
12/12/2023 08:05

Desentranhado o documento
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de LEILANE VON PFUHL ZANGANELLI em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:07

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:20

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:32

Recebidos os autos
30/11/2023 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 19:26

Recebidos os autos
21/11/2023 19:26

Deferido o pedido de LEILANE VON PFUHL ZANGANELLI - CPF: *90.***.*54-15 (EXEQUENTE).
31/10/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/10/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2023 10:58

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 02:41

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:31

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:55

Recebidos os autos
05/10/2023 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/08/2023 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 16:05

Recebidos os autos
25/08/2023 16:05

Indeferido o pedido de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (EXECUTADO)
08/08/2023 10:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:16

Expedição de Certidão.
20/07/2023 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/07/2023 15:46

Recebidos os autos
29/03/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/03/2023 16:31

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2023 02:27

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 17:59

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
01/03/2023 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2023 02:50

Publicado Sentença em 14/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/02/2023 19:32

Recebidos os autos
09/02/2023 19:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2022 11:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/11/2022 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/11/2022 11:02

Recebidos os autos
20/10/2022 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
20/10/2022 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 15:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2022 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 15:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2022 10:01

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 10:01

Desentranhado o documento
18/10/2022 07:27

Juntada de intimação
17/10/2022 13:07

Juntada de intimação
14/10/2022 19:08

Juntada de intimação
14/10/2022 19:04

Juntada de intimação
14/10/2022 18:42

Expedição de Mandado.
14/10/2022 18:34

Expedição de Mandado.
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de LUCAS RIOS BARBOSA OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de REGINA MARIA SILVA PEREIRA em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de LEILANE VON PFUHL ZANGANELLI em 05/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:32

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 14:34

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 21:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:12

Expedição de Certidão.
26/09/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 15:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2022 00:17

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 16/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 19:55

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:40

Publicado Despacho em 05/09/2022.
02/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 15:01

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2022 18:40

Recebidos os autos
30/08/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 21/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/07/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/06/2022 17:47

Recebidos os autos
24/06/2022 17:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/05/2022 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
27/05/2022 23:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2022 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/05/2022 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/05/2022 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2022 18:20

Recebidos os autos
06/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/05/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:28

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
09/04/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 19:01

Recebidos os autos
31/03/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 19:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2022 15:52

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 25/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 16:13

Expedição de Certidão.
24/01/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 18:27

Juntada de Petição de contestação
08/11/2021 06:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2021 12:06

Expedição de Certidão.
25/10/2021 11:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2021 12:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2021 18:20

Recebidos os autos
22/10/2021 18:20

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2021 21:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
18/10/2021 15:51

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 16:07

Recebidos os autos
08/10/2021 16:07

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/10/2021 16:57

Expedição de Certidão.
05/10/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:14

Publicado Decisão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 20:15

Recebidos os autos
13/09/2021 20:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/09/2021 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/09/2021 14:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2021 12:00, 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/09/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748230-91.2022.8.07.0001

Corporate Fomento Mercantil LTDA

Khelvia Christina Carrijo Santos

Advogado: Lauro Oliveira de Nadai da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0748351-40.2023.8.07.0016

Ricardo Penna Quintanilha

Carreira de Tenente Pre - Militar LTDA

Advogado: Salathiel Lameda Rabello de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0748393-71.2022.8.07.0001

Henrique Jose Cruz Laender

Carlos Bernardes Mendes

Advogado: Carlos Bernardes Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0748169-36.2022.8.07.0001

Arthur Lopes de Souza

Ocupante do Imovel

Advogado: Augusto Cesar Bezerra Fontoura Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0748217-92.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Rogerio Alves da Silva

Advogado: Ariane Cristine Neres de Araujo Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 13:57

Exibir Processo