28/10/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:39

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:37

Transitado em Julgado em 05/10/2024
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO PENNA QUINTANILHA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de 34.372.234 PAULA LIMA DE BASTOS LOURENCO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CARREIRA DE TENENTE PRE - MILITAR LTDA em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748351-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO PENNA QUINTANILHA EXECUTADO: 34.372.234 PAULA LIMA DE BASTOS LOURENCO, CARREIRA DE TENENTE PRE - MILITAR LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
17/09/2024 18:13

Recebidos os autos
17/09/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/09/2024 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 18:42

Recebidos os autos
30/07/2024 18:42

Outras decisões
26/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/07/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:07

Recebidos os autos
27/05/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:25

Decorrido prazo de RICARDO PENNA QUINTANILHA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:19

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 20:45

Recebidos os autos
21/03/2024 20:45

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
20/03/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 11:45

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:26

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
04/02/2024 23:32

Recebidos os autos
04/02/2024 23:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/02/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:19

Recebidos os autos
09/01/2024 11:19

Outras decisões
13/12/2023 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/12/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 10:20

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 22:39

Recebidos os autos
27/11/2023 22:39

Outras decisões
27/11/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/11/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 22:11

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:53

Recebidos os autos
06/11/2023 15:53

Outras decisões
30/10/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/10/2023 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 04:09

Decorrido prazo de CARREIRA DE TENENTE PRE - MILITAR LTDA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:09

Decorrido prazo de 34.372.234 PAULA LIMA DE BASTOS LOURENCO em 24/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 22:33

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2023 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 12:38

Recebidos os autos
14/09/2023 12:38

Recebida a emenda à inicial
13/09/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:51

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 30/08/2023.
30/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 16:02

Recebidos os autos
28/08/2023 16:02

Indeferido o pedido de RICARDO PENNA QUINTANILHA - CPF: *14.***.*60-26 (REQUERENTE)
28/08/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/08/2023 10:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/08/2023 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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