04/12/2023 17:29

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 17:28

Transitado em Julgado em 07/11/2023
16/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
10/11/2023 02:32

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 09:58

Recebidos os autos
07/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de PAULA INAJA SENA DE PAIVA em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:33

Expedição de Certidão.
17/10/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703034-25.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULA INAJA SENA DE PAIVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado da sentença, defiro a deflagração da fase executiva, conforme pedidos formulados pela parte requerente.

Retifique-se.

Anote-se.

Intime-se a parte ré para o pagamento do débito (cujo valor poderá ser apurado mediante simples cálculo aritmético), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito e incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Caso transcorra in albis aludido prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo do débito, acrescido da multa 10% e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença de 10%, conforme o art. 523, §1º, do Novo Código de Processo Civil, e, em seguida, retifique-se o valor da causa (conforme valor apurado), certifique-se e proceda-se às consultas pelo sistema SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
26/09/2023 16:43

Recebidos os autos
26/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:43

Deferido o pedido de PAULA INAJA SENA DE PAIVA - CPF: *03.***.*33-34 (REQUERENTE).
28/07/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
27/07/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:19

Decorrido prazo de PAULA INAJA SENA DE PAIVA em 26/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 20/07/2023.
19/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703034-25.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULA INAJA SENA DE PAIVA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 163393215 transitou em julgado em 14/07/2023.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intime-se a parte requerente para dizer se tem interesse no cumprimento da sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2023.

CARLA SILVA MOURA Servidor Geral
17/07/2023 17:35

Transitado em Julgado em 14/07/2023
15/07/2023 01:18

Decorrido prazo de PAULA INAJA SENA DE PAIVA em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 01:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 30/06/2023.
30/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
27/06/2023 15:08

Recebidos os autos
27/06/2023 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/06/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/06/2023 10:29

Recebidos os autos
14/06/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/06/2023 17:42

Expedição de Certidão.
13/06/2023 23:33

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 18:12

Transitado em Julgado em 12/06/2023
12/06/2023 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2023 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
12/06/2023 16:09

Recebidos os autos
12/06/2023 16:09

Homologada a Transação
09/06/2023 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/06/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2023 17:01

Recebidos os autos
09/06/2023 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/06/2023 17:00

Recebidos os autos
09/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 09:34

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:46

Recebidos os autos
23/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:46

Determinada a emenda à inicial
18/05/2023 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 01:02

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 16:11

Recebidos os autos
04/05/2023 16:11

Denegada a prevenção
12/04/2023 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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