08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747598-83.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAPHAEL VIANNA DE MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:41:30.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
07/10/2024 10:11

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:10

Transitado em Julgado em 03/10/2024
07/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:48

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:27

Recebidos os autos
24/09/2024 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 23:09

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
04/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:21

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:54

Decorrido prazo de RAPHAEL VIANNA DE MENEZES em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/04/2024 19:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/04/2024 18:47

Expedição de Ofício.
30/04/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 00:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:35

Recebidos os autos
02/02/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/02/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
05/01/2024 12:47

Juntada de Certidão
05/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de RAPHAEL VIANNA DE MENEZES em 18/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:42

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2023 19:55

Recebidos os autos
29/11/2023 19:55

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 11:23

Recebidos os autos
16/10/2023 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/10/2023 14:08

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 08:55

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 03:32

Decorrido prazo de RAPHAEL VIANNA DE MENEZES em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:21

Expedição de Ofício.
24/08/2023 15:34

Recebidos os autos
24/08/2023 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 15:34

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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