28/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/07/2025 20:10

Juntada de certidão
25/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AUREA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:02

Recebidos os autos
14/07/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 06:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746307-30.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 14:56

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/06/2025 14:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/06/2025 19:24

Juntada de Petição de agravo
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:06

Recebidos os autos
03/06/2025 16:06

Recurso Especial não admitido
02/06/2025 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 18:59

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:59

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2025 17:26

Recebidos os autos
08/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 15:42

Juntada de Petição de recurso especial
25/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
14/04/2025 09:58

Conhecido o recurso de AUREA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2025 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 02:16

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 15:51

Recebidos os autos
07/11/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
06/11/2024 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:41

Recebidos os autos
23/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
18/10/2024 16:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/10/2024 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 14/10/2024.
11/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:55

Conhecido o recurso de AUREA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
02/10/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 12:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:56

Recebidos os autos
27/09/2024 18:56

Outras Decisões
27/09/2024 18:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Habibe
27/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado
27/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 14:52

Recebidos os autos
15/03/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/03/2024 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/03/2024 14:02

Recebidos os autos
14/03/2024 14:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 14:07

Recebidos os autos
13/03/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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