18/06/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 08:07

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:43

Recebidos os autos
10/06/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
25/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:38

Expedição de Autorização.
14/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:17

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
15/02/2025 16:17

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:00

Recebidos os autos
12/02/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 15:40

Recebidos os autos
11/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:40

Outras decisões
07/02/2025 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 23:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 17:42

Recebidos os autos
15/01/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:42

Outras decisões
16/12/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/12/2024 17:57

Recebidos os autos
16/12/2024 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:35

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 20:09

Recebidos os autos
28/10/2024 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/10/2024 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 07:43

Recebidos os autos
25/10/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:43

Outras decisões
11/10/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SILVIA FREIRE VIEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SILVIA FREIRE VIEIRA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:11

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:33

Recebidos os autos
16/05/2024 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
20/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/02/2024 09:15

Recebidos os autos
16/02/2024 09:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:28

Decorrido prazo de SILVIA FREIRE VIEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 12:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
05/02/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 05:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
12/01/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
04/01/2024 13:52

Recebidos os autos
04/01/2024 13:52

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
15/12/2023 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
15/12/2023 19:14

Recebidos os autos
30/11/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/11/2023 18:28

Recebidos os autos
30/11/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 04:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
01/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
20/10/2023 18:21

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 11:00

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:31

Recebidos os autos
22/08/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:31

Outras decisões
21/08/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:49

Recebidos os autos
18/08/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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