TJDFT - 0700208-55.2020.8.07.0006

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho

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Polo Ativo

Partes

DENIS TAVARES DE MELO FILHO

CPF *39.***.*30-01

PORTES VENDEDORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME

CNPJ: 17.330.281/0001-43

Advogados

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB: 35621/DF

CPF *39.***.*09-49

Polo Passivo

Partes

MARCELO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *43.***.*13-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 19:01

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 28/08/2023 12:30

    Transitado em Julgado em 25/08/2023

  • 26/08/2023 21:30

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/08/2023 07:53

    Publicado Sentença em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 15/08/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 14:18

    Homologada a Transação

  • 07/08/2023 17:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 07/08/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/08/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 18:06

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 25/07/2023 00:38

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0700208-55.2020.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENIS TAVARES DE MELO FILHO EXECUTADO: MARCELO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolhida a impugnação da parte executada para liberar o valor de R$ 1.260,27, ante a comprovação de sua impenhorabilidade.

    Em indicação de sua conta bancária, a parte executada oferece proposta de acordo.

    Intimada a parte exequente para se manifestar, houve o aceite a proposta de acordo, com o adendo de que o aceite da parte exequente vem condicionada a inclusão de multa de 50% em caso de inadimplência.

    Com fundamento no art. 906, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de transferência do valor depositado em conta vinculada ao Juízo, R$ 1.260,27, conforme Id 161783864, para a conta indicada pelo credor, qual seja: Agência n° 0972, Operação: 013, Conta poupança n° 00058274-0, Caixa Econômica Federal (CEF), de titularidade de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA.

    Expeça-se alvará eletrônico, pois o BRB é vinculado ao Bankjus.

    No que diz respeito à homologação do acordo, manifestem-se as partes, tendo em vista que esta magistrada considera abusivas cláusulas penais superiores a 10% da dívida remanescente.

    Prazo: 15 dias.

    Sobradinho, DF, 20 de julho de 2023 08:04:09.

    LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 3

  • 20/07/2023 20:23

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 20:23

    Deferido o pedido de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *43.***.*13-20 (EXECUTADO).

  • 13/07/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 10/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 10/07/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 22:28

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/07/2023 00:32

    Publicado Decisão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 10:34

    Deferido o pedido de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *43.***.*13-20 (EXECUTADO).

  • 26/06/2023 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

  • 26/06/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/06/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/06/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 01:42

    Publicado Certidão em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 15/06/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/06/2023 09:36

    Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 12/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 07/06/2023 09:42

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 31/05/2023 18:15

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 18:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/05/2023 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 25/05/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 02:54

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

  • 10/04/2023 00:09

    Publicado Despacho em 10/04/2023.

  • 10/04/2023 00:09

    Publicado Despacho em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 22/03/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 21/03/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 07:30

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 19/01/2023 12:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/01/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 04/01/2023 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 04/01/2023 18:10

    Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/12/2022 12:54

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 12:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/12/2022 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 01/12/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 02:21

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 03/11/2022 09:30

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 09:30

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 25/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de DENIS TAVARES DE MELO FILHO em 24/10/2022 23:59:59.

  • 25/10/2022 01:42

    Decorrido prazo de DENIS TAVARES DE MELO FILHO em 24/10/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 21:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 24/10/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Certidão em 17/10/2022.

  • 17/10/2022 00:53

    Publicado Despacho em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 14/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 12/10/2022 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/10/2022 10:00

    Desentranhado o documento

  • 12/10/2022 09:42

    Recebidos os autos

  • 12/10/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 00:31

    Decorrido prazo de DENIS TAVARES DE MELO FILHO em 05/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 10:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 14/09/2022 00:36

    Publicado Decisão em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 07:30

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 07:30

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 05/09/2022 07:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 03/09/2022 04:04

    Processo Desarquivado

  • 02/09/2022 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2021 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 10:16

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 11:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

  • 09/02/2021 09:04

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)

  • 09/02/2021 09:04

    Transitado em Julgado em 05/02/2021

  • 05/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de DENIS TAVARES DE MELO FILHO em 04/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 02:30

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 14/12/2020 02:56

    Publicado Sentença em 14/12/2020.

  • 14/12/2020 02:56

    Publicado Sentença em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 07/12/2020 23:00

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 23:00

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2020 21:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 04/12/2020 21:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2020 02:36

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 13:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2020 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2020 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 16:09

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 01/10/2020 17:15

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 17:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/10/2020 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2020 17:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/10/2020 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2020 14:41

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 19:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2020 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2020 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2020 21:03

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 20/04/2020 21:06

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2020 18:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2020 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 19:56

    Recebidos os autos

  • 19/02/2020 19:51

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 19/02/2020 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 18/02/2020 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2020 20:16

    Publicado Decisão em 28/01/2020.

  • 27/01/2020 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/01/2020 08:48

    Recebidos os autos

  • 21/01/2020 08:46

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 16/01/2020 12:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

  • 16/01/2020 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 12:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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