12/03/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
10/02/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:35

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:12

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 01:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:17

Juntada de comunicação
28/11/2024 17:15

Recebidos os autos
28/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
28/10/2024 17:24

Juntada de Certidão
28/10/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 18:23

Recebidos os autos
24/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:23

Outras decisões
17/10/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
11/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
12/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
29/07/2024 15:29

Desentranhado o documento
29/07/2024 15:29

Desentranhado o documento
29/07/2024 15:23

Juntada de comunicação
29/07/2024 15:15

Processo Desarquivado
29/07/2024 15:13

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 14:36

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:50

Recebidos os autos
04/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:50

Outras decisões
26/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/06/2024 16:09

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:07

Recebidos os autos
15/05/2024 15:07

Homologada a Transação
26/04/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/04/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745291-30.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALDO XAVIER DOS SANTOS, VICTOR HUGO DA SILVA GOMES CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte executada para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição da parte exequente.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 17:34:38.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral
08/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
06/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:15

Recebidos os autos
27/03/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:15

Outras decisões
04/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:50

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0745291-30.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RONALDO XAVIER DOS SANTOS, VICTOR HUGO DA SILVA GOMES D E C I S Ã O Intime-se o executado para se manifestar quanto às planilhas dos valores trazidas pelo Distrito Federal no Id 183809169.

Prazo: 15 (quinze) dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
29/01/2024 17:31

Recebidos os autos
29/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:31

Outras decisões
17/01/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:28

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2023 14:15

Recebidos os autos
22/11/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/11/2023 04:14

Processo Desarquivado
16/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:54

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 18:54

Expedição de Certidão.
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:17

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/08/2023 19:40

Recebidos os autos
18/02/2022 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2022 11:14

Expedição de Certidão.
18/02/2022 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
30/01/2022 11:17

Recebidos os autos
30/01/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2022 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2022 00:23

Publicado Sentença em 27/01/2022.
26/01/2022 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/01/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 20:09

Recebidos os autos
24/01/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
24/01/2022 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2022 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2021 00:15

Publicado Sentença em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 07:09

Recebidos os autos
14/12/2021 07:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 07:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/12/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/12/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 18:01

Recebidos os autos
01/12/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 18:01

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2021 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2021 22:45

Expedição de Certidão.
24/11/2021 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 02:35

Publicado Sentença em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 20:15

Recebidos os autos
12/11/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 20:15

Julgado improcedente o pedido
25/10/2021 17:46

Conclusos para julgamento
25/10/2021 17:29

Juntada de Petição de réplica
01/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 01/10/2021.
30/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 13:37

Expedição de Certidão.
27/09/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 20:30

Recebidos os autos
24/08/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 20:30

Decisão interlocutória - recebido
23/08/2021 23:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/08/2021 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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