09/01/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
19/12/2024 19:02

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:02

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:21

Recebidos os autos
02/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
01/11/2024 04:37

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745598-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, tendo em vista que os dados da advogada são inconsistentes e, intimada para regularização, não se manifestou nos autos.

Ao CJU para tentar expedir alvará via PIX pelo CPF da parte exequente, conferindo tratar-se, de fato, da pessoa beneficiária.

Infrutífera a medida, proceda-se à busca de contas bancárias em seu nome, via SISBAJUD.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/09/2024 12:17

Recebidos os autos
27/09/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2024 00:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745598-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, considerando a informação abaixo, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

Saliento que o beneficiário do alvará constante na certidão de id. 204620078, foi a Dra.

Jessika Maria Souza Rodrigues, o qual foi feito no PIX/CPF.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 08:58:24.

ROSANA ROSA BATISTA
27/08/2024 09:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745598-47.2022.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, considerando a informação abaixo, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 15:16:33.
26/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745598-47.2022.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, considerando a informação abaixo, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 16:45:51.
18/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:53

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745598-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO Expeça-se alvará/ofício quanto aos valores depositados nos autos em nome da parte credora, conforme requerido, observados os poderes previstos em procuração, quando o levantamento se der pelo patrono da parte.

Não obstante, intime-se a parte exequente a se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de pagar ou se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

De igual modo, manifeste-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
12/07/2024 11:50

Recebidos os autos
12/07/2024 11:50

Expedido alvará de levantamento
11/07/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:58

Recebidos os autos
12/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:58

Expedido alvará de levantamento
11/06/2024 18:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:49

Recebidos os autos
05/11/2023 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/11/2023 18:28

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2023 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:22

Juntada de Certidão
04/10/2023 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 04:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 04:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:50

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
16/09/2023 17:32

Recebidos os autos
16/09/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 17:32

Julgado improcedente o pedido
06/09/2023 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
05/09/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/08/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 19:09

Recebidos os autos
21/07/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2023 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 12:39

Recebidos os autos
17/07/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/07/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
04/07/2023 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 20:25

Recebidos os autos
03/07/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/06/2023 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/06/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:28

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 21:13

Recebidos os autos
19/06/2023 21:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 21:13

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (RECONVINDO).
12/06/2023 02:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/06/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2023 01:38

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS FIGUEIREDO em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:51

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:13

Recebidos os autos
23/05/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/04/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2023 18:33

Juntada de Petição de réplica
16/03/2023 11:14

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:15

Recebidos os autos
13/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2023 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2023 17:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2023 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 16:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/11/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2022 00:35

Publicado Intimação em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:07

Juntada de Certidão
07/11/2022 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 15:39

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 19:41

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 14:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 14:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/10/2022 17:56

Recebidos os autos
28/10/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 22:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
27/10/2022 22:08

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:38

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 13:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 09/09/2022.
09/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:33

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2022 17:17

Recebidos os autos
05/09/2022 17:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/09/2022 09:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2022 00:25

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 09:37

Recebidos os autos
23/08/2022 09:37

Determinada a emenda à inicial
22/08/2022 20:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/08/2022 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0745321-31.2022.8.07.0016

Marconi Miranda Vieira

Nu Financeira S.A. - Sociedade de Credit...

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2022 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0745513-27.2023.8.07.0016

Gabriella Ribeiro Dantas de Carvalho de ...

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Bruna Freitas de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0745375-60.2023.8.07.0016

Adalmy Araujo Bezerra

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Ximenes Marciano de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0745269-35.2022.8.07.0016

Rosangela Maria dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0745315-92.2020.8.07.0016

Sidney Goncalves Ramos

Distrito Federal

Advogado: Gustavo Rodrigues Martins

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2024 21:07

Exibir Processo