TJDFT - 0743978-97.2022.8.07.0016

25/11/2023 20:32

Arquivado Definitivamente

25/11/2023 20:31

Expedição de Certidão.

25/11/2023 20:29

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023 08:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIANA GENTIL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/11/2023 23:59.

03/11/2023 02:41

Publicado Sentença em 03/11/2023.

01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 13:05

Recebidos os autos

30/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

26/10/2023 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2023 15:08

Juntada de Certidão

25/10/2023 15:08

Juntada de Alvará de levantamento

05/10/2023 10:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/10/2023 23:59.

02/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.

19/09/2023 19:00

Recebidos os autos

19/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

14/09/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/09/2023 08:53

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 02:50

Publicado Despacho em 22/08/2023.

22/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

15/08/2023 19:20

Recebidos os autos

15/08/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 12:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/08/2023 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

10/08/2023 04:14

Processo Desarquivado

09/08/2023 10:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 15:14

Arquivado Definitivamente

05/08/2023 01:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 01:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO VIANA GENTIL em 03/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 31/07/2023.

28/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

26/07/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 18:52

Juntada de Certidão

17/07/2023 19:00

Recebidos os autos

10/05/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/05/2023 15:38

Juntada de Certidão

09/05/2023 12:21

Juntada de Petição de recurso inominado

24/04/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 15:00

Juntada de Certidão

21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/04/2023 23:59.

05/04/2023 11:54

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2023 00:12

Publicado Sentença em 03/04/2023.

01/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

29/03/2023 17:30

Recebidos os autos

29/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 17:30

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

02/02/2023 03:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/02/2023 23:59.

30/01/2023 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2023 22:37

Expedição de Certidão.

27/01/2023 11:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2023 18:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2023 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/01/2023 18:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/01/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2023 12:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2023 09:43

Juntada de Petição de petição

29/12/2022 08:16

Juntada de Petição de contestação

05/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.

04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.

01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022 22:45

Juntada de Certidão

30/09/2022 22:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2022 17:43

Recebidos os autos

29/09/2022 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/09/2022 14:01

Recebidos os autos

29/09/2022 14:01

Decisão interlocutória - recebido

12/08/2022 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/08/2022 18:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/08/2022 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2022 18:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/08/2022 15:42

Distribuído por sorteio