TJDFT - 0743302-34.2021.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE SANTOS DA CUNHA

CPF *56.***.*41-89

Advogados

ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS BRITO

OAB: 59722/DF

CPF *51.***.*23-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2024 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2024 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 00:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 18:55

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 15:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/03/2024 16:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/03/2024 16:14

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 22/03/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/11/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 13:41

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 13:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/11/2023 12:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/11/2023 20:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 02:29

    Publicado Sentença em 23/10/2023.

  • 20/10/2023 10:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 18/10/2023 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 18:00

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 18:00

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:00

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/09/2023 22:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 02:51

    Publicado Certidão em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/07/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2023 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2023 17:48

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 18:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 12/05/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 01:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 21:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 00:29

    Publicado Despacho em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:09

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 18:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/04/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 14:35

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 13:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/04/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 23:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 00:21

    Publicado Certidão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 03/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 10:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/11/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 21:35

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 21:35

    Outras decisões

  • 09/11/2022 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 09/11/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 09:03

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 19:26

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 17:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/08/2022 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 16:16

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 11:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 17/08/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 03/02/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA

  • 01/02/2022 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 31/01/2022 23:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2022 07:15

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 28/12/2021 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 28/12/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 13:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/12/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2021 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/12/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 14:22

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/12/2021 16:27

    Recebidos os autos

  • 16/12/2021 16:27

    Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 16/12/2021 16:27

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/12/2021 14:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/12/2021 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 21:27

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 13:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/12/2021 18:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 13/12/2021 18:41

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/12/2021 16:58

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 10/12/2021 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 13:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 12:44

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 12:44

    Outras decisões

  • 10/12/2021 12:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/12/2021 12:07

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 10/12/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/12/2021 08:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 17:16

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 09/12/2021 11:56

    Juntada de laudo

  • 09/12/2021 04:32

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/12/2021 01:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2021 01:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 01:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 01:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

  • 09/12/2021 01:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0743426-80.2022.8.07.0001

Luiz de Almeida

Luiz de Almeida

Advogado: Denize Faustino Bernardo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0743536-16.2021.8.07.0001

Maria de Fatima Sousa e Silva Langer

Jonatas Morais Construcoes e Reformas Lt...

Advogado: Fernanda Marinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2021 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0743299-45.2022.8.07.0001

Leonardo Neves Machado

Francisco de Assis Neves Machado

Advogado: Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0743365-77.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Maria Jose Barroso Antunes

Advogado: Naiara Wilke de Siqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0743275-51.2021.8.07.0001

Juliana Fernandes Marcolino Zanini

Andre Abreu Vitorino de Assuncao

Advogado: Bruna Zanini Riether Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2021 18:58

Exibir Processo