30/07/2024 16:20

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 11:02

Publicado Sentença em 23/07/2024.
22/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742642-92.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA BATISTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 200653339/anexos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 201188843.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Outrossim, proceda-se à liberação/devolução ao erário das quantias eventualmente bloqueadas e transferidas para conta judicial em razão da decisão de id. 197568529.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
19/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/07/2024 22:02

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:02

Recebidos os autos
18/07/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:50

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
05/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:57

Recebidos os autos
28/05/2024 18:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/05/2024 15:04

Recebidos os autos
17/05/2024 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 15:48

Recebidos os autos
15/05/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/05/2024 16:53

Recebidos os autos
01/05/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/03/2024 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
17/01/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 06:46

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:52

Expedição de Ofício.
12/01/2024 14:51

Expedição de Ofício.
22/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:45

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2023 09:36

Recebidos os autos
20/09/2023 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/08/2023 07:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2023 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
23/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:37

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:49

Recebidos os autos
10/02/2022 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/02/2022 16:46

Juntada de Certidão
10/02/2022 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 09:13

Recebidos os autos
03/02/2022 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
02/02/2022 18:28

Juntada de Certidão
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de VALERIA BATISTA DA SILVA em 25/01/2022 23:59:59.
29/12/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Sentença em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 14:20

Recebidos os autos
06/12/2021 14:20

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
20/10/2021 10:32

Juntada de Petição de réplica
07/10/2021 14:20

Publicado Certidão em 07/10/2021.
07/10/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
03/10/2021 19:09

Expedição de Certidão.
29/09/2021 10:03

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2021 23:59:59.
11/08/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 19:31

Recebidos os autos
10/08/2021 19:31

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2021 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/08/2021 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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