TJDFT - 0741965-91.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:58
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2025 18:44
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 18:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/07/2025 15:22
Recebidos os autos
-
30/07/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 15:22
Determinado o arquivamento definitivo
-
30/07/2025 15:22
Deferido o pedido de LEDA VANDERLEY RODRIGUES - CPF: *95.***.*06-87 (EXEQUENTE).
-
15/07/2025 13:19
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2025 18:45
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
11/07/2025 17:40
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 02:39
Publicado Despacho em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0741965-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEDA VANDERLEY RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em atenção ao pedido de ID 237684484, aguarde-se por mais 15 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
13/06/2025 19:44
Recebidos os autos
-
13/06/2025 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 19:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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29/05/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 02:41
Publicado Sentença em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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20/05/2025 22:29
Recebidos os autos
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20/05/2025 22:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 22:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/05/2025 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de LEDA VANDERLEY RODRIGUES em 14/05/2025 23:59.
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07/05/2025 02:34
Publicado Certidão em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 03:30
Decorrido prazo de LEDA VANDERLEY RODRIGUES em 30/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 02:43
Publicado Certidão em 22/04/2025.
-
23/04/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 16:12
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 16:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/04/2025 02:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2025 02:31
Publicado Certidão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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03/04/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 10:01
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 03:20
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 03:01
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:24
Expedição de Autorização.
-
29/01/2025 11:56
Juntada de Certidão
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29/01/2025 03:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
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03/12/2024 18:03
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 02:25
Publicado Certidão em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
27/11/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:50
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
27/11/2024 13:49
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 12:43
Recebidos os autos
-
27/11/2024 12:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/10/2024 09:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
29/10/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 14:22
Transitado em Julgado em 10/10/2024
-
10/10/2024 14:04
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
18/06/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 19:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/05/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 03:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 16:36
Juntada de Petição de recurso inominado
-
30/04/2024 03:05
Publicado Sentença em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 16:19
Recebidos os autos
-
25/04/2024 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 16:19
Declarada decadência ou prescrição
-
25/04/2024 16:19
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/04/2024 21:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/04/2024 17:11
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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20/03/2024 15:25
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2024 02:49
Publicado Certidão em 15/03/2024.
-
14/03/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
-
12/03/2024 21:35
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 16:33
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:33
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
23/02/2024 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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23/02/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
22/12/2023 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
-
20/12/2023 13:42
Recebidos os autos
-
20/12/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 13:42
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
15/12/2023 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/12/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 17:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/11/2023 02:45
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
16/11/2023 09:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
13/11/2023 18:50
Recebidos os autos
-
13/11/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 21:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
04/11/2023 05:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
-
16/10/2023 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 21:27
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 14:57
Juntada de Petição de réplica
-
05/10/2023 08:58
Publicado Certidão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 19:02
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 17:07
Juntada de Petição de contestação
-
16/08/2023 00:13
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
15/08/2023 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
10/08/2023 13:55
Recebidos os autos
-
10/08/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 13:55
Outras decisões
-
02/08/2023 17:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/08/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
29/07/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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