07/06/2025 20:01

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 20:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de LAZARO DONIZETE LIMIRO em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
22/05/2025 15:38

Recebidos os autos
22/05/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 09:37

Transitado em Julgado em 30/04/2025
07/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 20:31

Recebidos os autos
30/04/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2025 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 14:42

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 19:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 19:01

Recebidos os autos
20/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:01

Outras decisões
06/03/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LAZARO DONIZETE LIMIRO em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:23

Recebidos os autos
04/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024 04:09

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:26

Recebidos os autos
23/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:26

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
26/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:23

Decorrido prazo de LAZARO DONIZETE LIMIRO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:33

Recebidos os autos
27/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
21/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:04

Recebidos os autos
16/01/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 11:04

Recebidos os autos
13/11/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
29/09/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:55

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:42

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 01:17

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:17

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 07:51

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:50

Recebidos os autos
08/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:50

Outras decisões
03/08/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
29/07/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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