TJDFT - 0741324-56.2020.8.07.0001

16/07/2025 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/07/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

01/07/2025 13:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2775999)

01/07/2025 12:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/07/2025 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 596154/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir como representante da parte Agravante o advogado nom

30/06/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 597945/2025

30/06/2025 17:27

Protocolizada Petição 597945/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/06/2025

30/06/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 596154/2025

30/06/2025 14:41

Protocolizada Petição 596154/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

26/06/2025 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição 584382/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 3695.

26/06/2025 11:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 584382/2025

26/06/2025 11:30

Protocolizada Petição 584382/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2025

25/06/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579026/2025

25/06/2025 14:49

Protocolizada Petição 579026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 158608/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158608 - EDcl no AgRg no AREsp 2775999 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:56

Embargos de Declaração de JOSE RODOLFO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº158608/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2775999

13/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/03/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 12/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 158608/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

05/03/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173209/2025

28/02/2025 19:21

Protocolizada Petição 173209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 158608/2025 -

27/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 158608/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 158608/2025

26/02/2025 12:25

Protocolizada Petição 158608/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

25/02/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152709/2025

25/02/2025 13:37

Protocolizada Petição 152709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1027991/2024 - AgRg

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027991 - AgRg no AREsp 2775999 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RODOLFO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01027991/2024 - AgRg no AREsp 2775999/DF

10/02/2025 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

07/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000004-2025-5T)

05/02/2025 11:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01027991/2024 - AgRg no AREsp 2775999/DF

07/01/2025 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/01/2025 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 2350/2025

07/01/2025 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 00:55

Protocolizada Petição 2350/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

16/12/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117736/2024

16/12/2024 15:54

Protocolizada Petição 1117736/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2024

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/11/2024 Petição Nº 1027991/2024 -

28/11/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 1027991/2024 - AgRg

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1027991/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2024 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/11/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/11/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1027991 - AgRg no AREsp 2775999 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029999/2024

19/11/2024 19:02

Protocolizada Petição 1029999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1027991/2024

19/11/2024 15:17

Protocolizada Petição 1027991/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/11/2024

19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de JOSE RODOLFO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR

04/11/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS