14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:55

Expedição de Certidão.
23/04/2024 18:09

Recebidos os autos
23/04/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
22/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2024 17:50

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 03:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 12:59

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 19/03/2024.
18/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741654-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA contra AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , ambos qualificados nos autos.

O requerido adimpliu a obrigação exequenda, e o exequente aquiesceu com o pagamento (id. 189806490). É o relatório.

DECIDO.

Ante o exposto, julgo extinto o processo em face do pagamento, com base no disposto no Art. 924, Inciso II, c/c Art. 513, do NCPC.

Expeça-se alvará de transferência das quantias depositadas nos autos, conforme guias e comprovantes de id. 188672439, em nome do Dr.

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR, dados informados na petição de ID 189806490, que dispõe de poderes para receber e dar quitação, tal como previsto na procuração de id. 141373748.

Custas finais pelo executado, se houver.

Sem condenação em honorários de advogado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:22:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/03/2024 16:27

Recebidos os autos
14/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741654-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista a petição e o comprovante de depósito apresentados, fica a parte EXEQUENTE intimada para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, ressaltando que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523 § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 18:58:42.

FERNANDA ELIAS PORTO Servidor Geral
04/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:11

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741654-82.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 09:24:27.

KATHERINE DORUTEU RODRIGUES Estagiário Cartório
02/02/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:45

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:28

Recebidos os autos
01/02/2024 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
18/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2024 18:10

Recebidos os autos
16/01/2024 18:10

Outras decisões
08/01/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/12/2023 23:59.
28/11/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:03

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:59

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 19:54

Recebidos os autos
03/11/2023 19:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
26/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 15:20

Recebidos os autos
23/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:46

Recebidos os autos
03/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2023 07:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 17:26

Recebidos os autos
27/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:26

Deferido o pedido de EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*99-65 (AUTOR).
27/09/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/08/2023
25/09/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:59

Recebidos os autos
12/09/2023 17:59

Deferido em parte o pedido de EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*99-65 (AUTOR)
08/09/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:29

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:54

Recebidos os autos
23/04/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/04/2023 13:00

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:57

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
23/03/2023 23:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:51

Juntada de Petição de apelação
15/03/2023 03:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:25

Publicado Sentença em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:55

Recebidos os autos
14/02/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:54

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 20:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2023 16:25

Recebidos os autos
06/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/02/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:43

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
07/12/2022 03:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 20:58

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 17:17

Recebidos os autos
03/11/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:17

Deferido o pedido de EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *72.***.*99-65 (AUTOR).
03/11/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/11/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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