21/03/2024 19:02

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 18:59

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740793-17.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: MELCHIOR DE MELO NETO S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 183618917.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 186622209.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03
23/02/2024 21:11

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 18:01

Recebidos os autos
23/02/2024 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 05:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 05:00

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 31/01/2024 23:59.
15/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:53

Juntada de Petição de especificação de provas
29/11/2023 08:01

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:16

Recebidos os autos
24/11/2023 15:16

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
20/11/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/11/2023 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2023 04:26

Processo Desarquivado
17/11/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 09:59

Decorrido prazo de MELCHIOR DE MELO NETO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:42

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:36

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:17

Recebidos os autos
20/09/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:16

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2023 07:38

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:13

Recebidos os autos
14/08/2023 16:13

Julgado improcedente o pedido
26/07/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0740983-59.2022.8.07.0001

Companhia Securitizadora de Creditos Fin...

Tiago Loiola Barbosa

Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0741061-87.2021.8.07.0001

Cristian da Cruz Bastos

Ulma Brasil Formas e Escoramentos LTDA.

Advogado: Marcelo Miguel Alvim Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0740608-76.2023.8.07.0016

Williams Wallace Yule Alves Passos

Jose Celso Gontijo Engenharia S/A

Advogado: Andre Victor Melo Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2023 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0740599-67.2020.8.07.0001

Edi Lourenco da Silva

Vilma dos Reis Pereira

Advogado: Jorge Cosmo de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0740621-91.2021.8.07.0001

Condominio Prive Morada Sul Etapa C

Vitor Santos de Albuquerque

Advogado: Paulo Henrique Guedes Saide

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2021 15:40

Exibir Processo