09/12/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 18:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:01

Recebidos os autos
02/12/2024 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
25/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/11/2024 16:26

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:22

Recebidos os autos
18/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:45

Recebidos os autos
08/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:45

em cooperação judiciária
08/10/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/10/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C EXECUTADO: VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE DESPACHO O exequente apresentou termo de acordo e pugnou pela sua homologação.

Contudo, observo que o documento ID 211441706 é uma cópia, não sendo possível comprovar se as assinaturas eletrônicas observaram as disposições da ICP-Brasil.

Diante disso, concedo ao exequente o prazo de 5 dias para juntar novo termo de acordo, ou com assinatura eletrônica nos termos da ICP-Brasil ou com assinatura física com firma reconhecida.

Outra possibilidade é que o executado constitua advogado com expressos poderes para transigir e o patrono ratifique o ajuste firmado entre as partes.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/09/2024 10:37

Recebidos os autos
19/09/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:21

Recebidos os autos
29/08/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:21

Outras decisões
14/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:27

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C EXECUTADO: VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE DESPACHO Em consonância com o art. 871, IV do CPC, intime-se o exequente para que apresente estimativa fundamentada (metragem, valor estimado na região, peculiaridades, especificação do bem) de preço de avaliação do imóvel, a ser obtido em sites especializados ou com corretores de imóveis.

Prazo de 15 dias.

Em relação a petição de ID 203199941, cabe ao terceiro comprovar a aquisição do imóvel, o que não foi feito, razão pela qual nada a prover.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/07/2024 13:32

Recebidos os autos
08/07/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:48

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/04/2024 16:49

Desentranhado o documento
10/04/2024 16:49

Desentranhado o documento
10/04/2024 16:48

Desentranhado o documento
10/04/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C EXECUTADO: VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Tendo em vista a manifestação do exequente, que considerou irrisória a quantia bloqueada, determino o imediato desbloqueio dos valores constritos ao ID 190319955 (espelho em anexo). 2) Defiro a penhora dos direitos possessórios do executado sobre o imóvel descrito como "Lote 13, do Conjunto 16, Condomínio Privê Morada Sul Etapa C".

Esta decisão substitui o termo de penhora.

Intime-se a parte executada, nos termos do art. 841, § 2º, do CPC, que neste ato será constituída depositária.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/04/2024 18:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:47

Recebidos os autos
05/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:47

Deferido o pedido de CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C - CNPJ: 04.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
05/04/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/04/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 15:53

Recebidos os autos
18/03/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740621-91.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C EXECUTADO: VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (R$ 41.182,62 - ID 189836794).

Por cooperação, determino as pesquisas Renajud e Infojud.

Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

O resultado da consulta às declarações de bens do executado está protegido pelo sigilo fiscal. À Secretaria, habilite a visualização aos advogados das partes.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
14/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2024 15:27

Recebidos os autos
14/03/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:27

Deferido o pedido de CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C - CNPJ: 04.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
14/03/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2024 12:50

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE - CPF: *27.***.*94-00 (EXECUTADO) em 08/03/2024.
13/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:31

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:10

Recebidos os autos
24/01/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:10

Outras decisões
23/01/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:36

Recebidos os autos
18/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:36

Determinado o arquivamento
18/01/2024 17:36

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C - CNPJ: 04.***.***/0001-69 (AUTOR)
17/01/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/01/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 08:42

Recebidos os autos
13/01/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 08:42

Indeferido o pedido de CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL ETAPA C - CNPJ: 04.***.***/0001-69 (AUTOR)
13/01/2024 08:42

Determinado o arquivamento
19/12/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/12/2023 16:42

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE - CPF: *27.***.*94-00 (REVEL) em 16/12/2023.
24/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:45

Recebidos os autos
13/01/2023 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2023 15:49

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE - CPF: *27.***.*94-00 (REVEL) em 16/12/2022.
17/12/2022 00:39

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 00:38

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE em 16/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:15

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
23/11/2022 12:15

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:25

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:23

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:37

Juntada de Petição de apelação
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE em 20/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 22:32

Recebidos os autos
12/10/2022 22:32

Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/10/2022 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2022 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 21:47

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:39

Recebidos os autos
21/09/2022 18:39

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 08:14

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/09/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 10:58

Recebidos os autos
19/09/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:58

Decretada a revelia
14/09/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE em 30/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 17:28

Recebidos os autos
26/07/2022 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 17:28

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2022 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE em 21/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 17:59

Expedição de Certidão.
30/06/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2022 21:00

Recebidos os autos do CEJUSC
29/06/2022 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
29/06/2022 20:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/06/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2022 13:01

Recebidos os autos
23/06/2022 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/06/2022 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 16:07

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:28

Recebidos os autos
26/05/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/05/2022 14:27

Juntada de Certidão
06/05/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:35

Expedição de Certidão.
03/05/2022 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 12:46

Juntada de Certidão
24/04/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/04/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 12:20

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/03/2022 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC
18/03/2022 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
18/03/2022 16:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/03/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2022 11:44

Recebidos os autos
16/03/2022 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/12/2021 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 17:38

Expedição de Mandado.
13/12/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 18:54

Juntada de Certidão
10/12/2021 18:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2022 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 18:51

Recebidos os autos
03/12/2021 18:51

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/11/2021 23:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:06

Recebidos os autos
19/11/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/11/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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