TJDFT - 0739617-53.2020.8.07.0001

07/06/2023 10:56

Baixa Definitiva

07/06/2023 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

07/06/2023 10:55

Juntada de Certidão

06/06/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/06/2023 18:28

Juntada de Certidão

06/06/2023 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/05/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2023 20:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 00:18

Recebidos os autos

23/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2023 00:18

Recebidos os autos

23/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2023 00:18

Recurso especial admitido

22/05/2023 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2023 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/05/2023 10:06

Recebidos os autos

22/05/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/05/2023 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023 00:06

Publicado Certidão em 18/05/2023.

17/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

15/05/2023 21:36

Juntada de Certidão

15/05/2023 21:36

Juntada de Certidão

15/05/2023 21:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/05/2023 16:24

Recebidos os autos

15/05/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2023 16:24

Decorrido prazo de FERNANDO PINHO BEIJAMIN - CPF: *77.***.*89-67 (APELANTE) em 07/05/2023.

15/05/2023 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2023 00:07

Publicado Ementa em 09/05/2023.

09/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

07/05/2023 18:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 12:24

Juntada de Certidão

04/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 16:58

Conhecido o recurso de FERNANDO PINHO BEIJAMIN - CPF: *77.***.*89-67 (APELANTE) e provido

04/05/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023 20:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2023 20:15

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023 08:58

Recebidos os autos

10/03/2023 17:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

01/03/2023 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

27/02/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 16:40

Juntada de Certidão

24/02/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/02/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023 13:02

Juntada de Certidão

24/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 24/02/2023.

23/02/2023 22:33

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

23/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

16/02/2023 12:54

Juntada de Certidão

15/02/2023 19:49

Recebidos os autos

15/02/2023 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

15/02/2023 14:04

Recebidos os autos

14/02/2023 17:07

Recebidos os autos

14/02/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/02/2023 17:07

Distribuído por sorteio