TJDFT - 0739948-82.2023.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 12:23
Baixa Definitiva
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29/05/2024 12:22
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 12:22
Transitado em Julgado em 29/05/2024
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29/05/2024 02:16
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 28/05/2024 23:59.
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23/05/2024 02:15
Decorrido prazo de CELSO KAUFMAN em 22/05/2024 23:59.
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30/04/2024 02:19
Publicado Ementa em 30/04/2024.
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30/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 11:51
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 12:36
Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido
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25/04/2024 10:37
Recebidos os autos
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24/04/2024 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/04/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 01:19
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 12:41
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/04/2024 16:27
Recebidos os autos
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09/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 09/04/2024.
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08/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0739948-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA RECORRIDO: CELSO KAUFMAN DECISÃO Nas sessões de julgamento virtual não serão realizadas sustentações orais, conforme disposto no art. 4º, § 1º, da Portaria GPR 841, de 17/5/2021.
Assim, em atenção ao pleito de ID 57159095, determino a inclusão do processo em pauta presencial de julgamento, em razão do pedido de sustentação oral, excluindo-o, por consequência, da sessão virtual designada anteriormente. À Secretaria para providências.
Intimem-se.
Juíza MARIA ISABEL DA SILVA Relatora Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
06/04/2024 16:48
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
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04/04/2024 18:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
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04/04/2024 18:16
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 18:16
Recebidos os autos
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04/04/2024 18:03
Recebidos os autos
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04/04/2024 18:03
Deferido o pedido de
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04/04/2024 15:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
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04/04/2024 12:59
Deliberado em Sessão - Retirado
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04/04/2024 02:17
Decorrido prazo de CELSO KAUFMAN em 03/04/2024 23:59.
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02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA em 01/04/2024 23:59.
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22/03/2024 09:38
Publicado Decisão em 22/03/2024.
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21/03/2024 09:38
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas Painel PAINEL Painel do usuário Painel do magistrado na sessão Painel do usuário antigo Processo PROCESSO Pesquisar PESQUISAR Processo Localizações Consulta pública Outras ações OUTRAS AÇÕES Associar processos Incluir alerta Incluir no push Retificar autuação Número do processo: 0739948-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA RECORRIDO: CELSO KAUFMAN DECISÃO Nos termos do artigo 4º da Portaria Conjunta 64, de 11/05/2022, cabe ao Presidente da Turma fixar a forma como serão realizadas as sessões de julgamento.
Nas sessões de julgamento virtual não serão realizadas sustentações orais, conforme disposto no artigo 4º, §1º, da Portaria GPR 841, de 17/05/2021.
Inexiste a previsão por ora de sessão de julgamento híbrida para sustentação oral por videoconferência, somente existindo previsão de sustentação oral presencial nas sessões também presenciais.
Há possibilidade, ainda, de juntada de sustentação oral em vídeo.
Havendo interesse de sessão presencial para fins de sustentação oral, deverá a parte manifestar-se nesse sentido.
Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Relator Convocado Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital -
19/03/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 12:54
Recebidos os autos
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19/03/2024 12:54
Outras Decisões
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19/03/2024 12:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas
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19/03/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 12:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/03/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 12:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/03/2024 19:21
Recebidos os autos
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28/02/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
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13/02/2024 12:31
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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10/01/2024 18:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
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10/01/2024 18:02
Juntada de Certidão
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10/01/2024 17:54
Recebidos os autos
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10/01/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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