TJDFT - 0739743-06.2020.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF *18.***.*74-04

Advogados

SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA

OAB: 20702/DF

CPF *23.***.*11-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

RAFAEL ANDRADE CATUNDA - MAT 238.224-5 - DELEGADO

VITOR VALOTIO DE ARAUJO - MAT 077.788-9 - PCDF

ISAC BATISTA - MAT - DELEGADO

JOAO GERALDO

CPF *42.***.*70-53

JOAO PACHECO DA LUZ

FRANCISCA PAULINO NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 18:29

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/03/2024 17:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 20/03/2024 10:52

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 15:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/07/2023 07:31

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 07:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 12:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 26/06/2023 19:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 17:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/06/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/05/2023 01:38

    Decorrido prazo de MAURO PINHEIRO DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 00:56

    Publicado Sentença em 16/05/2023.

  • 16/05/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

  • 12/05/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 17:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/05/2022 16:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 05/05/2022 16:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA em 29/04/2022 23:59:59.

  • 22/04/2022 09:39

    Publicado Certidão em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 18/04/2022 16:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de FRANCISCA PAULINO NUNES em 21/03/2022 23:59:59.

  • 19/03/2022 02:42

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA em 18/03/2022 23:59:59.

  • 16/03/2022 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de MAURO PINHEIRO DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59:59.

  • 14/03/2022 00:29

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 11/03/2022 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 07/12/2021 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 11:42

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 14:48

    Audiência Continuação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2022 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 23/11/2021 02:57

    Decorrido prazo de MAURO PINHEIRO DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59:59.

  • 19/11/2021 02:35

    Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

  • 19/11/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

  • 17/11/2021 14:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/11/2021 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 15:43

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 15:43

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 10/11/2021 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 10/11/2021 16:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/11/2021 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 17:34

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2021 11:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2021 17:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 10/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de MAURO PINHEIRO DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 02:55

    Decorrido prazo de MAURO PINHEIRO DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 02:54

    Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA em 02/08/2021 23:59:59.

  • 03/08/2021 02:53

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 02/08/2021 23:59:59.

  • 02/08/2021 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 22:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 02:32

    Publicado Intimação em 28/07/2021.

  • 28/07/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 16:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 15:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2021 17:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/05/2021 18:03

    Recebidos os autos

  • 25/05/2021 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 10/05/2021 14:52

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 07/05/2021 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2021 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 17:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/03/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2021 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2021 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2021 02:32

    Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2021 23:59:59.

  • 04/03/2021 20:08

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 19:49

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2021 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 08:40

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 08:40

    Recebida a denúncia contra MAURO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *18.***.*74-04 (REU)

  • 22/12/2020 16:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 22/12/2020 15:58

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/12/2020 18:11

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Agravo • Arquivo

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